A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições, considerando o disposto Art. 52° da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o quanto disposto no Art. 49 da Lei 44/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara)

RESOLVE:

Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a (o) servidor (a) abaixo relacionado. Mat Servidor (a) CPF Função Data de Data de Lotação Saída Retorno E.M.Manoel 184 Sandro de Oliveira [OCULTADO] Professor 03.08.2020 02.11.2020 Pedro de Araújo Oliveira

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE. Decreto n° 054/2020

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em 10 de agosto de 2020.

Maria Ilza dos Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer