ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CNPJ: 31.044.588/0001-09
Portaria nº 047/2020, de 09 de setembro de 2020.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE ELAZERno uso de suas atribuições, considerando o disposto Art. 52° da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO: o quanto disposto no Art. 49 da Lei 44/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara);
CONSIDERANDOo requerimento protocolado na Secretaria de Educação no dia 18/12/2019 e deferido no dia 13/07/2020, conforme segue em anexo.
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a (0) servidor (a) abaixo relacionado. Mat
Servidor(a)
CPF Função
Data de
Data de Lotação Saída retorno 577 Cristiana Alves da
[OCULTADO] Professor 09.09.2020 08.12.2020 E.M. D. Joel Silva Porto de Oliveira
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. Decreto n° 054/2020 14 de Ano Vii - N° 2820 ecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laze
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS
PROFESSORES
ATENÇÃO: Use um formulário para cada pedid Antes de preencher leia as instruções a segu • Em caso de dúvidas dirija-se a esta Secretaria * No campo "OBJETIVO DE REQUERIMENTO" marque com X no quadrinho correspondente ao seu pedido preencha os campos em branco. Documento a serem anexados. • Para o item 04 e 05 - Comprovação da Titulação Obtida. Requerente: G ristiana Alves da Silva RG: [OCULTADO] Carga Horária: 40h s cargo: Preessor unçao: prezessore Endereço Residencial: Rua ficanTe 7e CPF: [OCULTADO]| UF: BA Município: Ibretiara Escola ou Undade Administrata: Municipal diretor fael Porto de Oliveira Objetivo do Requerimento:
01. ( ) Licença para acompanhamento de
10. (X) Licença prêmio período de: 09/09/2020 parente de 1° grau por motivo de doença. a 08/82/2020
02. ( ) Averbação por tempo de serviço
1. () Licença para candidatar-se a cargo eletiv
03. ( ) Gratificação pecuniária
2. ( ) Licença para exercer cargo eletiv
04. ( ) Progressão Funcional por AVANÇO
13. ( ) Exoneração a partir de _/_/ VERTICAL (docentes e especialistas).
05. ( ) Progressão Funcional por AVANÇO
14. ( ) Licença Maternidade no período de:
HORIZONTAL 06.( ) Remoção para:
15. ( ) Adicional por tempo de serviço
07. ( ) Licença devido a matrimônio.
16. CAl Férias no período de - - a
08. ( ) Licença para atleta participar de competição oficial. 09.( ) Licença sem remuneração no período de
17. ( ) Outros: / / _ à
LOCAL / DATA: — morambe - 18/12/2019 Cristiana Alves da silva
Assinatura
PARECER: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO: SEC. MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO
(X) FAVORÁVEL
( ) DESFAVORAVEL
X HOMOLOGO DATA: 3/07/2020 nelaula
(ASSINATURA/CARIMBO, a dos Santos
(ASSINATURA/CARIMBO)
M. nicipio de Peereto e: lunicipio de ibarale ecreto 054/202
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em 09 de setembro de 2020.
Maria Ilza dos Santos
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer