A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições, considerando o disposto Art. 52° da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO: o quanto disposto no Art. 49 da Lei 44/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara);

CONSIDERANDO o requerimento protocolado na Secretaria de Educação no dia 13/01/2020 e deferido no dia 13/07/2020, conforme segue em anexo.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a (o) servidor (a) abaixo relacionado. [Mat.

Servidor(a)

CPF Função

Data de

Data de Lotação Saída retorno 33 Rosilene Rodrigues

[OCULTADO] Auxiliar 22.09.2020 21.12.2020 E.M. Gonzaga de Florentino Serviços Ferreira de Gerais Oliveira

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE. Decreto n° 054/2021 22 de Ano Vir N° 2822 Atos Administrativos avtofa Mamkbol de Educag

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS

PESSOAL DE APOIO

ATENÇÃO: › Use um formulário para cada pedido Antes de preencher leia as instruções a seguir • Em caso de dúvidas dirija-se a esta Secretaria • No campo "OBJETIVO DE REQUERIMENTO" marque com X no quadrinho correspondente ao seu pedido e preencha os campos em branco. Regerente: silen Rodrigues gongo Rondo 595599 CPF:[OCULTADO] Município: e titiaro

UF: BA Carga Horária: 40 h Escola ou Unidade Administrativa: E.m. Alorentino Ferreira de Oliveira Objetivo do Requerimento:

01. ( ) Licença para acompanhamento de

9. ( 1) Licença prêmio período de: 22.01-202 parente de 1º grau por motivo de doença. L 21.12.202

02. ( ) Averbação por tempo de serviço

10. ( ) Licença para candidatar-se a cargo eletivo

03. ( ) Gratificação pecuniária

11. ( ) Licença para exercer cargo eletivo

04. ( ) Remoção para:

12. ( ) Licença Maternidade no período de:

05. ( ) Licença devido a matrimônio.

13. ( ) Adicional por tempo de serviço

06. ( ) Licença para atleta participar de

14. ( ) Férias no período de /_/___a competição oficial.

07. ) Licença sem remuneração no período de

17. ( ) Outros: -_-

08. ( ) Exoneração a partir de /_/_ LOCAL / DATA: Obitiara -13/01/2.020 Rasilene Rodrigues Gonzoga.

Assinatura

PARECER: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESPACHO: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

(X FAVORÁVEL

( ) DESFAVORAVEL

( X HOMOLOGO DATA: / 3/ 04/ 2020 Жвайво. Wtlan

(ASSINATURA/CARIMBO)

(ASSINATURA/CARIMBO Maria Ilza dos Samos •Decreto 034/2020 14/2020 Municipio de Ibitiaza BA Decreto 054/2020

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em 22 de setembro de 2020.

Maria Ilza dos Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer