Artigo 1º - FicaabertoCréditoSuplementarnaimportânciasupra,parareforçodasseguintesDotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2003 Manutenção da Secretaria de Administração 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos ordinários 23.800,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários 183.110,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários 87.450,00

Total do Projeto / Atividade R$ 294.360,00

2006 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários 8.300,00

Total do Projeto / Atividade R$ 8.300,00

2007 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários 90.300,00

Total do Projeto / Atividade R$ 90.300,00

2008 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários 200,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 6.200,00

Total do Projeto / Atividade R$ 6.400,00

2010 Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários 16.250,00

Total do Projeto / Atividade R$ 16.250,00

Total da Unidade R$ 415.610,00

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Saúde 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 02 Receitas de Impostos e Transferênci 13.900,00

Total do Projeto / Atividade R$ 13.900,00

2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferênci 43.500,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferênci 50.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02 Receitas de Impostos e Transferênci 20.600,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferênci 134.750,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferênci 8.380,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferênci 190.130,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferênci 12.230,00

Total do Projeto / Atividade R$ 459.590,00

Dotações Suplementadas

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2034 Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 26.600,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 183.250,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 4.400,00

Total do Projeto / Atividade R$ 214.250,00

2037 Manutenção da Vigilância em Saúde - ECD 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 15.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 780,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 34.900,00

Total do Projeto / Atividade R$ 50.680,00

2039 Manutenção do Incentivo ao Programa Saúde Familiar 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 11.900,00

Total do Projeto / Atividade R$ 11.900,00

Total da Unidade R$ 750.320,00

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 22 Transf. de Convênio - Educação 9.700,00

Total do Projeto / Atividade R$ 9.700,00

Total da Unidade R$ 9.700,00

02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023 Manutenção da Secretaria de Agricultura 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 110,00

Total do Projeto / Atividade R$ 110,00

Total da Unidade R$ 110,00

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac 13.390,00

Total do Projeto / Atividade R$ 13.390,00

2028 Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac 15.200,00

Total do Projeto / Atividade R$ 15.200,00

Total da Unidade R$ 28.590,00

Valor Total Suplementado R$ 1.204.330,00

Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo

43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 1.204.330,00

Dotações Anuladas

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1010 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Habitacionais 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 2.800,00

Total do Projeto / Atividade R$ 2.800,00

2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 00 Recursos ordinários 10.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos ordinários 5.940,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 15.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários 33.570,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários 20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 84.510,00

2003 Manutenção da Secretaria de Administração 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 00 Recursos ordinários 14.600,00

Total do Projeto / Atividade R$ 14.600,00

2006 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos ordinários 10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00

2007 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários 15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00

2010 Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários 10.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00

2040 Ações na Área de Segurança Pública 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos ordinários 10.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários 10.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários 10.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários 10.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 10.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários 10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00

Total da Unidade R$ 221.910,00

02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

2011 Manutenção da Secretaria de Finanças 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários 17.500,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos ordinários 5.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários 25.000,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 00 Recursos ordinários 20.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 77.500,00

Total da Unidade R$ 77.500,00

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dotações Anuladas

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1026 Ampliação e Reformas do Centro de Especialidades Médicas 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 02 Receitas de Impostos e Transferênci 38.830,00

Total do Projeto / Atividade R$ 38.830,00

2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferênci 86.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 02 Receitas de Impostos e Transferênci 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 136.000,00

Total da Unidade R$ 174.830,00

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1018 Construção, Ampliação e Reformas de Creches Municipais 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 22 Transf. de Convênio - Educação 9.700,00

Total do Projeto / Atividade R$ 9.700,00

2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00

2020 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários 19.400,00

Total do Projeto / Atividade R$ 19.400,00

2021 Manutenção do Programa do Transporte Escolar 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95 95 - Ação Judicial FUNDEF - Precató 492.495,00

Total do Projeto / Atividade R$ 492.495,00

Total da Unidade R$ 546.595,00

02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023 Manutenção da Secretaria de Agricultura 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos ordinários 10.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários 17.500,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos ordinários 5.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 9.800,00

Total do Projeto / Atividade R$ 42.300,00

Total da Unidade R$ 42.300,00

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

1029 Construção do Centro de Reabilitação de Assistência Social - CRAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 2.715,00

Total do Projeto / Atividade R$ 2.715,00

2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários 59.890,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 15.000,00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 00 Recursos ordinários 5.000,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 00 Recursos ordinários 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 109.890,00

2029 Desenvolvimento das Ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac 28.590,00

Total do Projeto / Atividade R$ 28.590,00

Dotações Anuladas

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Total da Unidade R$ 141.195,00

Valor Total Anulado R$ 1.204.330,00

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 01 de setembro de 2020

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito