Artigo 1º - FicaabertoCréditoEspecialnaimportânciasupra,parareforçodasseguintesDotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1030 Pavimentação de Ruas, Avenidas e Construção de Praças (Cessão Onerosa) 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUME EXC 789.889,96

Total do Projeto / Atividade R$ 789.889,96

Total da Unidade R$ 789.889,96

Valor Total Suplementado R$ 789.889,96

Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito especial, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43

parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III - Crédito Especial por anulação de crédito R$ 789.889,96

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1004 Construção de Centro de Múltiplo Uso 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00

1007 Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00

1012 Implantação e Ampliação de Rede de Esgoto 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00

1014 Ampliação de Eletrificação Rural 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00

1015 Construção, Ampliação e Reformas de Estradas, Pontes e Pontilhões 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos ordinários 23.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários 40.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 63.000,00

2003 Manutenção da Secretaria de Administração 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários 40.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00

2006 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários 50.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários 20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 70.000,00

2009 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários 20.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00

2010 Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários 20.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários 20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00

Total da Unidade R$ 453.000,00

02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

2011 Manutenção da Secretaria de Finanças 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos ordinários 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

Total da Unidade R$ 30.000,00

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1019 Construção de Espaço Cultural 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

1028 Construção de Estádio Municipal e Campos de Futebol 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 46.889,96

Total do Projeto / Atividade R$ 46.889,96

Total da Unidade R$ 76.889,96

02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

1021 Captação de Água das Chuvas Pluviais 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

1024 Abertura de Poços Artezianos 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários 100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00

Dotações Anuladas

02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023 Manutenção da Secretaria de Agricultura 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários 30.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 80.000,00

Total da Unidade R$ 210.000,00

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

2032 Manutenção do Conselho Tutelar 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários 20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00

Total da Unidade R$ 20.000,00

Valor Total Anulado R$ 789.889,96

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 11 de setembro de 2020

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito