o Prefeito DECRETO DE N.° 005/2021, de 04 de janeiro de 2021.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.

CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ac nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

ART.1º - Fica NOMEADO para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE AÇAO SOCIAL, a Sra. SILVIA IARA DE OLIVEIRA SOUZA , inscrito no CPF (MF) sob o n° [OCULTADO]. revogadas as disposições em contrário.

ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação,

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2021.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal