Decreto Financeiro nº 17/2021, de 04 de janeiro de 2021.

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Brasão do Município

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto Financeiro nº 17/2021, de 04 de janeiro de 2021.

Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e o que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021;

DECRETA Fica aprovado, para o exercício de 2021, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, com valores expressos em reais, correspondente à programação das Secretarias Municipais e Órgãos equivalentes, integrantes da estrutura do Município.

Art. 2° - A execução orçamentária e financeira, no âmbito do Poder Executivo, ficará a cargo das unidades orçamentárias de cada secretaria ou órgãos equivalentes, obedecendo à estrutura de custos dos projetos e atividades, segundo a natureza da despesa, em consonância com os respectivos Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.

Art. 3º - As despesas com pessoal e seus encargos, serão administradas orçamentariamente por cada Secretaria ou Órgãos equivalentes, ficando o correspondente pagamento a cargo da Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 4º - A utilização dos recursos que compõem a estrutura de custos das atividades e projetos obedecerá à Programação Financeira e ao Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.

Art. 5° - A Secretaria Municipal de Finanças exercerá o acompanhamento da execução orçamentária e financeira visando assegurar a sua realização de acordo com o fluxo financeiro.

Art. 6° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JANEIRO DE 2021. Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

01 - Poder Legislativo

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA

1 - CÂMARA DE VEREADORES Unidade: 01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES

01.031.009.1001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

60.000.00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00 00 Total R$

90.000,00

01.031.009.2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 00

1.000.000,0000 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

190.000.0000 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil

25.000,00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção

90.000,00 00 8.000,00 00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria

110.000,0000 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

85.000,0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

220.000,0000 Total R$

1.730.000,00

Total da Unidade em R$

1.820.000,00

Total da Secretaria em R$

1.820.000,00

Total do Órgão em R$

1.820.000,00

Total do Poder em R$

1.820.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

ORGÃO:

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

SECRETARIA:

2- SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇAO

04.122.007.1002 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 00 Total R$

50.000,00

08.244.003.1003 Construção do Centro de Geração de Rendas 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000.00 00 Total R$

50.000,00

11.334.003.1004 Construção de Centro de Múltiplo Uso 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

245.000,00 245.000,00 00 Total R$

15.451.006.1005 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 90 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 200.000,00 42 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000.00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

70.000.00 16 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 500.000,00 00 4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00 00 Total R$

1.0700000,00

17.512.006.1006 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Construção de Aterro Sanitário

50.000,00 00 Total R$

50.000,00

15.452.006.1007 Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

100.000,0000

15.452.006.1008 Total

R$

100.000,00 Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 300.000,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,0042 Total

R$

350.000,00

16.482.006.1009 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Sanitárias Domiciliares 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total

50.000,00 00

R$

50.000,00

16.482.006.1010 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Habitacionais 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

25.000,00 24 Total R$

75.000,00

17.512.006.1011 Ampliação de Serviço de Abastecimento de Agua 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 00 Total R$

100.000,00

17.512.006.1012 Implantação e Ampliação de Rede de Esgoto 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

25.000,000 Total R$

25.000,00

25.752.006.1013 Ampliação Rede de Iluminação Pública 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 00 Total R$

50.000,00

25.752.006.1014 Ampliação de Eletrificação Rural 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

25.000,00 00 Total R$

25.000,00

26.782.006.1015 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Construção, Ampliação e Reformas de Estradas, Pontes e Pontilhões

100.000,00

100.000,0000 Total R$

15.541.006.1016 Revitalização e Urbanização da Lagoa 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

500.000,0000 Total R$

500.000,00 7 de no de 1963 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

ORGÃO:

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

SECRETARIA:

2 - SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

04.122.007.2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00 00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,0000 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

60.000.00 00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais

10.000,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

30.000,0000

50.000,0000 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,0000 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000.00 00 Total R$

650.000,00

04.122.007.2003 Manutenção da Secretaria de Administração 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

400.000,0000 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 100.000,00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

20.000.00 00

400.000,0000 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 00

20.000,00 16 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 500.000,00 00

100.000,0000 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00 00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições

50.000,0000 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições

10.000,00 24 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis

50.000,0092

500000000 Total R$

2.410.000,00

04.122.007.2004 Participação Em Consórcio Público 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

30.000,00 00 Total R$

04.131.007.2005 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade

30.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00 Total R$

100.000,00

15.451.006.2006 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00 00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 680.000,00 00 160.000,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil

10.000,00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

50.000,00 42

15.000.00 16 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 00 5.000,00 30 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 30 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 42 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000.00 16 100.000,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000.0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000.00 16 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000.00 42 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 30

50.000,0000 Total R$

1.425.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

2- SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇAO

15.452.006.2007 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

30.000,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

500000,0000 Total

R$

830.000,00

17.512.006.2008 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

80.000.00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 00

50.000,00 00 Total R$

530.000,00

25.752.006.2009 Manutenção da Rede de lluminação Pública 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000.0000 300.000,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00 00 Total R$

450.000,00

26.782.006.2010 Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

20.000,00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 16 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

80.000,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 16 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.000,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00 16 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00 42 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

25.000,00 00 Total R$

445.000,00 Ações na Área de Segurança Pública 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00 00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000.0000 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

10.000,00 00

10.000,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000.0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000.0000 Total R$

60.000,00

Total da Unidade em R$

9.770.000,00

Total da Secretaria em R$

9.770.000,00 de Janeiro de 20: - Ano IX - N° 196 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

02 - Poder Executivo

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

3- SECRETARIA DE FINANÇAS Unidade: 02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

04.123.008.2011 Manutenção da Secretaria de Finanças 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

30.000,00 00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

60.000,0000 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil

10.000,00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria

25.000,00 00

50.000.0000 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,0000 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 16 5.000,00 42 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

300.000,0000 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00 00 Total R$

1.245.000,00

28.843.008.2015 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado Amortização da Divida Contratada 600.000.00 00 Total R$

600.000,00

Total da Unidade em R$

1.845.000,00

Total da Secretaria em R$

1.845.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

5-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

12.361.002.1017 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 200.000.00 19 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 400.000,00 01 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 150.000,00 19 4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis

50.000.00 O- Total

R$

800.000,00

12.365.002.1018 Construção, Ampliação e Reformas de Creches Municipais 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 15 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 22 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 01 Total

R$

200.000,00

13.392.005.1019 Construção de Espaço Cultural 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,0000 Total

R$

50.000,00

27.812.004.1020 Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 22 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 150.000,00 00 500.000,00 01 Total R$

750.000,00

27.812.004.1028 Construção de Estádio Municipal e Campos de Futebol 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 500.000,00 00 Total R$

500.000,00

12.361.002.2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00 00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

80.000,00 01 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais

40.000,00 01 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil

10.000,00 01

5.000,0000 3.3.9.0.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes

10.000,00 01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

25.000,00 15 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

50.000,00 04 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 200.000,00 01

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 10 5.000,00 10 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00 15 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000.00 04 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000.00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000.00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000.00 15 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000.00 04 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00 01 5.000.00 10 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições

50.000,00 01 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 22

20.000.00 04 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000.00 01 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis

60.000.00 15

30.000,00 01 Total R$

3.450.000,00

12.361.002.2017 Manutenção do FUNDEB - 60% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000.00 18 4.000.000.00 18 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 680.000,00 18 Total R$

4.980.000,00 79 0 1x de 2953 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

ORGÃO:

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

SECRETARIA:

5- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade: 02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

12.361.002.2018 Manutenção do FUNDEB - 40% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 19 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 730.000,00 19 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 300.000,00 19 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil

10.000.00 19 3.3.9.0.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

10.000,00 19 300.000,00 19 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 19 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000.00 19 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000.00 19 Total R$

2.120.000,00

12.365.002.2019 Manutenção de Creches Municipais 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00 01 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

10.000.00 01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

30.000.00 01

50.000,00 15 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000.00 15 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00 01

20.000.00 15 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

40.000.00 15 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000.00 01 Total R$

285.000,00

12.361.002.2020 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 400.000.00 15 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 200.000,00 00 Total R$

600.000,00 Manutenção do Programa do Transporte Escolar 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000.00 19 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 15 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

90.000,00 01 100.000,00 01 Total R$

440.000,00

13.392.005.2022 Comemoração de Festividades Municipais 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,0000 Total R$

300.000,00

Total da Unidade em R$

14.475.000,00

Total da Secretaria em R$

14.475.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

ORGÃO:

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

SECRETARIA:

6 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.606.007.1021 Unidade: 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE Captação de Agua das Chuvas Pluviais 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

30.000.00 00 Total R$

80.000,00

20.605.007.1022 construção, Ampliação e Reformas de Mercados, Feiras e Matadouros 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

100.000,0000 Total R$

100.000,00

20.606.007.1023 Construção de Tanques e Açudes 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

100.000,0000 Total R$

100.000,00

20.606.007.1024 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Abertura de Poços Artezianos

250.000,0000 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 24 Total R$

300.000,00

20.605.007.2023 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Manutenção da Secretaria de Agricultura

10.000.00 00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 00 1.9.0.13.00.00 Obrigações Patrona

30.000,00 00

5.000,0000 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

20.000.0000 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000.0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,0000 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,0000 Total R$

325.000,00

Total da Unidade em R$

905.000,00

Total da Secretaria em R$

905.000,00

I - Ano IX - N° 19 de Janeiro de 20 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

ORGÃO:

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade: 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL

08.244.003.1029 Construção do Centro de Reabilitação de Assistência Social - CRAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

250.000,0000 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000.0029 Total

R$

300.000,00

08.244.003.2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000.00 28

30.000,00 29 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

120.000.0000 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000.00 28 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00 29 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00 29 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00 28 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

70.000,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 00 5.000,00 29 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 28 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

10.000,00 28 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

80.000,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

30.000,00 00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita

30.000,00 00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita

30.000,00 29 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita

30.000,00 28 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 28 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00 28 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00 28 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00 29 5.000,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00 28 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis

30.000,00 00

08.244.003.2025 Desenvolvimento das Ações do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia - IGD 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.9.0.30.00.00 Material de Consun 5.000,00 29 3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

20.000,00 29

10.000,00 29 290.32000 Quis Sanos de TriPes asoa Juntica.

20.000.00 29

40.000.00 29

08.244.003.2026 Sistema Vicendo Aasites a cestão do SUAS - Índices de Gostão Descentralizada Municipal do 339010000 Mitia a Consumo 5.000,00 29

10.000.00 29 3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic

10.000.00 29 3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi

20.000.00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

15.000.00 29 Total R$

60.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

ORGÃO:

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

SECRETARIA:

8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade: 02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL

08.244.003.2027 Desenvolvimento das Ações do CRAS - Piso Básico Fixo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF) 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 29

20.000.00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00 29 100.000,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000.00 29 Total R$

155.000,00

08.243.003.2028 Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil

50.000,00 29

5.000.0029 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

20.000.00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 29 Total R$

285.000,00

08.244.003.2029 Desenvolvimento das Ações dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

30.000.00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000.00 29

20.000.00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000.00 29 Total R$

95.000,00 Desenvolvimento das Ações do BPC na Escola 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

20.000,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00 29

20.000,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00 29 Total R$

85.000,00

08.244.003.2031 Conselho Municipal de Assistência Social 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 00

15.000,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000.00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000.00 00

30.000,0000 Total R$

80.000,00

08.244.003.2032 Manutenção do Conselho Tutelar 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 120.000,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil

20.000,0000 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 00

15.000,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00 00

20.000,0000 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00 00 Total R$

220.000,00

Total da Unidade em R$

2.505.000,00

Total da Secretaria em R$

2.505.000,00

Total do Órgão em R$

29.500.000,00 de Janeiro de 202 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

ORGÃO:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA

SECRETARIA:

4 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.001.1025 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Saúde 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000.00 14 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 23 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 150.000,00 02 4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total

50.000,00 02

R$

300.000,00

10.302.001.1026 Ampliação e Reformas do Centro de Especialidades Médicas 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

300.000.0002 Total R$

300.000,00

10.302.001.1027 Ampliação e Reforma de Unidade da Central Municipal de Ambulância-CMA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações

50.000,00 02 Total R$

50.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 300.000,00 02 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 300.000,00 02 100.000,00 02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 500.000,00 02 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita

50.000,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 200.000,00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00 02 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições

20.000,00 02 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 23 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00 23 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis

35.000,00 02 Total R$

4.010.000,00

10.301.001.2034 Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000.00 14 250.000,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

50.000,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 200.000,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00 14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 14

2.450.000,00

10.301.001.2035 Manutenção do Incentivo ao PACS Total R$ 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000.00 11 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000.00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 160.000.00 14 100.000,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000.00 14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

90.000.00 14 100.000,00 14 Total R$

1.130.000,00

10.301.001.2036 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

40.000,00 02 160.000.00 14 Total R$

200.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2021

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

PODER:

02 - Poder Executivo

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA

SECRETARIA:

4 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: 02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.001.2037 Manutenção da Vigilância em Saúde - ECD 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

20.000.00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

30.000,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000.00 14

20.000.00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 14 Total R$

330.000,00

10.122.001.2038 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 5.000,00 02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

10.000.00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000.00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,0002 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000.00 02 5.000,00 o2 Total R$

50.000,00

10.301.001.2039 lanutenção do Incentivo ao Programa Saúde Famili 1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determina

20.000,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000.00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais

20.000.00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo

60.000,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00 14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000.00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$

30.000,00 14

310.000,00

Total da Unidade em R$

9.130.000,00

Total da Secretaria em R$

9.130.000,00

Total do Órgão em R$

9.130.000,00

Total do Poder em R$

38.630.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA R$

40.450.000,00

Gabinete do Prefeito do Município de Ibitiara, em 04 de janeiro de 2021.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 17

Data: 04/01/2021

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

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Arquivo Original
Publicação

Publicado em 04/01/2021.

Palavras-chave
orçamento exercício financeiro programação financeira QDD despesa pública