Decreto nº 18/2021, de 04 de janeiro de 2021.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 18/2021, de 04 de janeiro de 2021.
Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.
o Prefeito
DECRETO N.° 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Aprova a programação financeira, o fluxo outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõem os artigos 8º e 13 da Le Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e art 47 da Lei Feder
DECRETA:
Art. 1° - Fica aprovada, para o exercício de 2021, a programação financeira do Município, consubstanciada no Anexo | - "Fluxo Bimestral da Receita" e no
Anexo II - "Cronograma de Execução Mensal de Desembolso".
Parágrafo único - O cronograma de desembolso aprovado poderá ser alterado nas seguintes hipóteses:
1 - identificação de tendência ou apuração de arrecadação a maior do que a definida no Anexo I;
II - necessidade de contingenciamento da despesa nas hipóteses prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal;
III - acréscimos ou reduções decorrentes da abertura de créditos adicionais;
IV - excepcionalmente no interesse da Administração, respeitadas as metas fiscais estabelecidas para o corrente exercício.
Art.2° - A execução da despesa, no âmbito do Poder Executivo, levará em consideração a sua apropriação em: a) - despesas com Pessoal e Encargos; b) - despesas com Serviço da Dívida; c) - despesas sujeitas a Plano de Aplicação - (Manutenção e Projetos)
§ 1º - As despesas relativas ao inciso "c" obedecerão a Planos de Aplicação aprovados por decretos governamentais. soministraçqualque das hip ser avisas a e ido consiste da Comiseraio do so residiabilidade dos retaria rica de a e da 3º - A liberação mensal I do parágrafo único do art. 1º deste Decreto.
Art. 4° - Havendo necessidade de contingenciamento da despesa os Planos de Aplicação serão elaborados com valores inferiores aos estabelecidos no Anex I, até que se restabeleça o nível de arrecadação adequado
Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JANEIRO DE 2021. ' de Janeiro de 202 Kus Jogo ressos. Nove Cento
IRMARA, RA Programação Financeira - ANEXO I - Receita Orçamento 2021 Descricad 1° Bimestre 2º Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
TOTAL
1.1.0.0.00.00.00
7.V.U.U.UU.UU.UU Recenas Correntes
5.176.899,00
6.893.614,00
473.107,50
465.444,90
629995.00
7.959.315,00
196.350,00
715.606,50
727.387.51
6.434.337.00
588.02250
6.621.615,00
578.498,70
605.137.51
11.504.220,00 1.051 .350.01
44.590.000.00
1.1.1.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.3.00.00.00 Impostos Impostos soore a rende e Proventos de custouer Neurez:
127.710.00
127.710,00
170.060,00
619.791,40
196.350.00
158.730,00
158.730,00
163.350,00
595.336,50
1.034.322,00
6.075.000.00
163.350,00
283.800,00
283.800,00
1.100.000,00
4.009.000,00
1.1.1.3.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
170.060,00
1.100.000.00
1.1.1.3.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Reudo na ronte - trabalno - Princip
116.100,00
154.600,00
1.1.1.8.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimen
337.734,90
11.610,00
15.460,00
178.500,00
17.850,00
144.300,00
14.430,00
148.500,00
258.000,00
25.800,00
1.000.000,00
100.000,00
1.1.1.8.01.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
26.819,10
449.731,40
1.1.1.8.01.12.00
7.1.18.01.77.0 posts sobre patrono pard estados/rimunicipio:
11.610,00
35.712,60
519.256,50
41.233,50
419.768,70
33.333,30
431.986,50
34.303,50
750.522,00
59.598,00
2.909.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Pi
15.460,00
14.850,00
231.000,00
1.1.1.8.01.13.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M
1.161,00
5.805,00
1506.04
7.425,00
1.485,00
25.800,00
2.580,00
100.000,00
10.000,00
1.1.1.8.01.14.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D
7.425,00
742,50
12.900,00
12.900,00
1.290.00
50.000,00
1.1.1.8.01.41.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - D
1.1.1.8.01.42.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e d
5.805,00
580,50
5.000,00
1.1.1.8.01.43.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e d
580,50
1.485,00
742,50
2.580,00
1.290,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
1.1.1.8.01.44.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e d Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e d
1.161,00
116,10
397.683.00
148,50
690.924.00
258,00
1.000,00
1.1.1.8.02.00.00
1.1.1.8.02.32.00
1.1.1.8.02.31.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Sen Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
292.920,30
310.915,80
374.665.50
650.934,00
2.678.000,00 imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - multas e Jul
11.610,00
14.850,00
7.425,00
12.900,00
25.800,00
2.523.000,00
1.1.1.8.02.33.00
1.1.2.0.00.00.00
1.1.1.8.02.34.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Taxas Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
5.805,00
100.000.00 П!!!!!!!!!!!!!!!!
50.000,00
7.662,60
580,50
9.801,00
742,50
17.028,00
1.290,00
66.000,00
5.000,00
1.1.2.1.00.00.00
1.1.2.1.01.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.746,95
3.831,30
4.900,50
7.350,75
12.771,00
2.970,00
8.514,00
49.500,00
1.1.2.1.01.11.00
1.1.2.1.01.13.00
1.1.2.1.01.12.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
2.322,00
1.485,00
297,00
5.160,00
33.000,00
20.000,00
232,20
1.1.2.1.02.00.00
7.1.1.01.14.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - N
1.161,00
516,00
148,50
2.580,00
2.000,00
116,10
258,00
10.000,00
1.000,00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Jul axa de Fiscalização de Funcionamento - TFF • Principe
1.161,00
1.915,65
2.450,25
4.257,00
1.485,00
148,50
2.580,00
16.500,00
1.1.2.1.02.21.00
1.1.2.1.02.22.00
116,10
258,00
1.000,00
10.000,00 Kus Joso Pessos. No.be Cento
IRMARA • RA Programação Financeira - ANEXO | - Receita Orçamento 2021 Deschicad 1° Bimestre 2º Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6 Bimestre
TOTAL
T.11.U8.UU
1.1.2.2.00.00.00
1.1.2.1.02.24.00 Taxa de Fiscalizacão de Funcionamento - TFF - Divida Atival
580,50
773,00
77,30
892,50 Taxas pela Prestação de Serviços Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
1.915,65
58,05
2.550,90
2.945,25
89,25
721,50
742,50
74,25
1.290,00
2.380,95
72,15
2.450,25
4.257,00
129,00
5.000,00
16.500,00
500,00
1.1.2.2.01.00.00 laxas pela Prestaçao de serviço:
1.915,65
1.161,00
1.546,00
2.550,90
2.945,25
1.1.2.2.01.12.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.785,00
2.380,95
1.443,00
2.450,25
1.485,00
4.257,00
16.500,00
144,30
148,50
2.580,00
10.000,00
1.1.2.2.01.13.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
116,10
580,50
154,60
773,00 178,5(
1.2.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.14.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Ju Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
1.161,00
58,05
77,30
892,50
721,50
742,50
1.290,00
258,00
1.000,00 Contribuicões
1.161,00
1.161,00
1.546,00
1.546,00
1.785,00
89,25
1.443,00
72,15
1.485,00
74,25
2.580,00
129,00
5.000,00
10.000,00
500,00
1.2.2.0.99.00.00 Contribuições Económicas
1.785,00
1.443,00
1.485,00
2.580,00
10.000,00 Outras Contribuições Económicas
1.161,00
1.546,00
1.546,00
1.785,00
1.785,00
1.443,00
1.443,00
1.485,00
1.485,00
2.580,00
2.580,00
10.000,00
10.000,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial Outras Contribuições Económicas - Principal
1.3.1.0.01.00.00
1.3.1.0.00.00.00 cxploracdo do Patrimonio imobilarto do cslade
23.800,50
580,50
580,50
31.693,00
773,00
36.592,50
773,00
892,50
29.581,50
721,50
721,50
30.442,50
742,50
52.890,00
742,50
1.290,00
1.290,00
205.000,00
1.3.1.0.01.11.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudémios, Tarifas de Ocur
892,50
5.000,00
5.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Valores Mobiliários Aluguéis e Arrendamentos - Principal
23.220,00
580,50
30.920,00
773,00
35.700,00
892,50
28.860,00
721,50
29.700,00
742,50
51.600,00
1.290,00
200.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.00.00
1.3.2.1.00.10.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.10.01 Remuneração de Depósitos Bancários
23.220,00
23.220,00
30.920,00
1.3.2.1.00.10.02 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados (For
2.322,00
30.920,00
35.700,00
35.700,00
28.860,00
3.570,00
28.860,00
29.700,00
29.700,00
51.600,00
2.970,00
51.600,00
200.000,00
200.000,00
1.546,00
3.092,00
3.570,00
1.785,00
2.886,00
1.443,00
1.485,00
5.160,00
20.000,00
73700.7004
1.3.2.1.00.10.03 Remuneração de Depósitos Bancários Saúde (Fonte 02) Remuneração de Depósitos Bancários Educação (Fonte 01;
1.161,00
1.3.2.1.00.10.05 Kemuneracio de Depositos bancarios ose irone bel
2.322,00
580,50
3.092,00
892,50
2.886,00
2.970,00
2.580,00
742,50
5.160,00
20.000,00
10.000,00
773,00
721,50
1.290,00
5.000,00
1.3.2.1.00.10.07
1.3.2.1.00.10.06 Remuneração de Depósitos Bancários FCBA (Fonte 10) Remuneracio ce Depositos bancarios rundo a rundo sau
2.322,00
1.741,50
2.319,00
3.483,00
4.638,00
3.092,00
2.677,50
3.570,00
2.164,50
2.886,00
2.227,50
2.970,00
3.870,00
4.455,00
5.160,00
15.000,00
4.329,00
20.000,00
1.3.2.1.00.10.09
1.3.2.1.00.10.08 Remuneração de Depósitos Bancários CIDE (Fonte 16) Remuneração de Depósitos Bancários FNDE (Fonte 15)
731.00.70.10 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB (Fonte 18)
2.322,00
580,50
3.092,00
773,00
3.570,00
892,50
2.886,00
721,50
742,50
1.140,00
2.970,00
5.160,00
1.290,00
20.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.10.11 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios Saúde (F
580,50
773,00
721,50
742,50
1.290,00
5.000,00
1.3.2.1.00.10.12 Remuneração de Depósitos Bancários Convénios Educaçã
1.161,00
580,50
773,00
892,50
1.785,00
1.443,00
721,50
1.485,00
742,50
2.580.00
1.290,00
10.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.10.13 Remuneração de Depósitos Bancários FEAS (Fonte 28 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios Outros (
580,50
1.546.00
773,00
892,50
721,50
742,50
1.290.00
5.000,00 ' de Janeiro de 202 Kus Jogo Pessos. No.ue Cento
IRMARA, RA Programação Financeira - ANEXO I - Receita Orçamento 2021 Descricad 1° Bimestre 2º Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6 Bimestre
TOTAL
731007014 Remuneração de Depósitos Bancários FIES (Fonte 30) Remuneração de Depósitos Bancários FNAS (Fonte 29)
1.741,50
1.161,00
1.546,00
1.785,00
1.443,00
402751
1.485,00
3.870.01
2.580,00
15.000.00
10.000,00
1.3.2.1.00.10.16
1.3.2.1.00.10.15
1.6.0.0.00.00.00 Recen: de servicos Remuneração de Depósitos Bancários Royalties (Fonte 42)
5.805,00
580,50
773,00
5.805,00
7.730,00
8.925,00
892,50
7.215,00
721,50
7.425,00
742,50
12.900,00
1.290,00
50.000,00
5.000,00
1.6.3.0.01.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
7.730,00
8.925,00
7.215,00
7.425,00
12.900,00
50.000,00
1.6.3.0.01.11.00 servicos de alencimento 9 saude
5.805,00
4.655.610,00
5.805,00
7.730,00
7.730,00
8.925,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
8.925,00
7.215,00
7.215,00
7.425,00
4.074.310,50
5.786.430,00
7.425,00
12.900,00
12.900,00
50.000,00
1.7.1.8.00.00.00
1.7.1.8.01.21.00
T1.8.UT.UU.UU Transferências da União - Especifica E/M
3.278.083,50
4.365.131.00
6.199.460,00
7.157.850,00
50.000,00
2.090.961.00
2.784.346.00
5.039.947,50
5.954.850,00
2.453.100,00
2.598.843.00
2.674.485,00
4.192.897,50
10.345.800,00
4.646.580.00
7.284.630,00
40.100.000,00 Participação na Receita da União
3.214.785,00
28.235.000,00
1.7.1.8.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Col Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota |
1.973.700,00
58.050,00
77.300,00 3.036 500.0
72.150,00
457650000 o286.000.01
18.010.000.00
77.300,00
89.250,00
72.150,00
74.250,00
129.000,00
17.000.000.00
1.7.1.8.01.41.00
1.7.1.8.01.51.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cr Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
58.050,00
40.635,00
1.161,00
54.110,00
1.546,00
89.250,00
500.000,00
62.475,00
1.785,00
1.443,00
74.250,00
751.485,00
47875.01
50.505,00
50.505,00
51.975,00
1.485,00
129.000,00
90.300,00
2.580,00
500.000,00
350.000.00
10.000,00
1.7.1.8.02.61.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração d
1.7.1.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
488.781,00
40.635,00
54.110,00
410.550,00
607.503,00
625.185.00
51.97500
90.300,00
350.000.00
650.866,00
1.7.1.8.03.11.00
1.7.1.8.03.11.02
1.7.1.8.03.11.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
267.030,00
69.660,00
355.580,00
107.100,00
331.890,00
1.086.180,00
593.400.00
4.210.000,00
89.250,00
86.580,00
341.550,00
2.300.000.00
1.7.1.8.03.11.03 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Variavel) Agentes Comunitários de Saúde
139.320,00
58.050,00
77.300,00
92.760,00
173.160,00
72.150,00
89.100,00
74.250,00
154.800,00
309.600,00
129.000,00
600.000,00
185.520,00
1.200.000,00
500.000,00
1.7.1.8.03.12.00
1.7.1.8.03.12.01 Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial Vigilância em Saúde Teto Financeiro
11.610,00
11.610,00
15.460,00
15.460,00
17.850,00
17.850,00
14.430,00
14.430,00
14.850,00
14.850,00
25.800,00
25.800,00
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.13.01
1.7.1.8.03.13.00 Incentivo Financeiro aos Estados. Distrito Federal e Munici
29.025,00
11.610,00
11.610,00
38.650,00
15.460,00
15.460,00
17.850,00
44.625,00
36.075,00
14.430,00
14.430,00
37.125,00
14.850,00
64.500,00
25.800,00
250.000,00
26.775,00
8.925,00
21.645,00
7.215,00
14.850,00
22.275,00
7.425,00
25.800,00
100.000,00
1.7.1.8.03.13.03
1.7.1.8.03.13.02 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Munici
1.7.1.8.03.14.00 Assistência Farmacêutica Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distritc
17.415,00
5.805,00
23.190,00
7.730,00
100.000,00
12.900,00
7.425,00
12.900,00
38.700,00
150.000,00
50.000,00
7.18.05.14.07
1.7.1.8.03.14.02 Organização dos Serviços de Assistência Farmaceutica no
5.805,00
7.730,00
8.925,00
7.215,00
50.000,00
1.7.1.8.03.15.00 Promoção da Assistência Farmaceutica e Insumos Estrates
1.7.1.8.03.15.01 Gestão do SUS
29.025,00
11.610,00
15.460,00
17.850,00
44.625,00
36.075,00
14.430,00
14.850,00 Qualificação da Gestão do SUS
29.025,00
38.650,0
38.650,0
37.125,00
25.800,00
37.125,00
64.500,00
100.000,00
44.625,00
36.075,00
64.500,00
250.000,00
250.000,00 Kus Jogo Pessos. No.ue Cento
IRMARA • RA Programação Financeira - ANEXO I - Receita Orçamento 2021 Descricad 1° Bimestre 2º Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
TOTAL
1.7.1.8.05.00.00
1.7.1.8.03.99.01 Transferência de Recursos do SUS • Outros Programas Fina
134.676,00
179.336,00
179.336,00
207.060,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvol Outros Programas Financiados por Transferência do Fund‹
134.676,00
207.060,00
167.388,00
167.388,00 172 260.0
172.260,00
2008001
299.280,00
1.160.000,00
1.160.000,00
1.7.1.8.05.11.00 ans crendss do ano coucas ancias
130.032,00
23.220,00
173.152,00
5.805,00
30.920,00
199.920,00
7.730,00
35.700,00
161.616.00
28.860,00
166.320,00
7.215,00
29.700,00
288.960,00
12.900,00
51.600,00
1.120.000,00
1.7.1.8.05.31.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Din
8.925,00
7.425,00
200.000,00
50.000,00
34.830,00
46.440,00
61.840,00
46.380,00
53.550,00
1.7.1.8.05.41.00
1.7.1.8.05.91.00 Outras Transferéncias Diretas do Fundo Nacional do Desens Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac
71.400,00
57.720,00
43.290,00
44.550,00
103.200,00
77.400,00
300.000,00
400.000,00
1.7.1.8.06.00.00
1.7.1.8.09.00.00 718.U6.17.U Transferência Financeira do ICMS - Desoneracão - L C. N° 87}
19.737,00
2.322,00
26.282,00
287.928,00
2.322,00
3.092,00
30.345,00
383.408,00
3.092,00
3.570,00
24.531,00
2.886,00
25.245,00
357.864,00
2.886,00
2.970,00
2.970,00
43.860,00
5.160,00
170.000,00 Transferências de Recursos da Complementação da União ac Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87
3.570,00
5.160,00
20.000,00
287.928.00
383.408,00 654 680.1
368.280,00
2.480.000,00
20.000,00
1.7.1.8.09.11.01
1.7.1.8.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc Transferências de Recursos da Complementação da União
184.747,00
442.680.00
357.864,00
172.438,50
177.457,50
368.280,00
639.840.00
639.840,01
2.480.000.00
1.7.1.8.99.00.00
1.7.1.8.12.11.00 Outras Transferências da União Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistên
138.739,50
138.739,50
184.747,00
213.307,50
98.685,00
131.410,00
213.307,50
172.438,50
151.725,00
122.655,00
122.655,00
177.457,50
308.310,00
308.310,00
1.195.000,00
131.410,00
151.725,00
126.225.00
219.300.00
219.300,00
1.195.000,00
126.225.00
850.000,00
1.7.1.8.99.11.00
1.7.2.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Enti Outras Transferências da União - Principal
797.026,50
98.685,00
850.000,00
1.061.329,00
1.061.329,00
1.225.402,50
1.169.175,00
1.225.402,50
990.619,50
990.619,50
1.019.452,50
1.019.452,50
1.771.170.00
1.771.170,00
6.865.000,00
1.7.2.8.00.00.00
1.7.2.8.01.11.00
1.7.2.8.01.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M Participação na Receita dos Estados
760.455,00
797.026,50
6.865.000,00
1.7.2.8.01.21.00 CoR-vane coreos Princes
580.500,00
1.012.630,00
58.050,00
773.000,00
892.500,00
945.165,00
721.500,00
742.500.00
972.675.00
1.689.900,00
1.290.000,00
5.000.000.00
6.550.000,00
1.7.2.8.01.41.00
1.7.2.8.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal
77.300,00
26.775,00
53.550,00
72.150,00
74.250,00
129.000.00
500.000,00
1.7.2.8.01.91.00 Outras Transferências dos Estados - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ
17.415,00
34.830,00
46.380,00
69.660,00
23.190,00
21.645,00
43.290,00
22.275,00
44.550,00
38.700,00
77.400,00
150.000,00
300.000,00
1.7.2.8.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú
23.220,00
23.220,00
30.920,00
92.760,00
107.100,00
35.700,00
86.580,00
28.860,00
89.100,00
20.527,50
35.700,00
16.594,50
28.860,00
29.700,00
154.800,00
51.600,00
200.000,00
600.000,00
1.7.2.8.03.11.00
1.7.2.8.07.10.00
1.7.2.8.07.00.00 Transferências de Estado destinadas à Assistência Social Transferência de Recursos do Estado para Programas de Sa
17.779,00
30.920,00
29.700,00
892.500.00
20.527,50
721.500,00
16.594,50
17.077,50
51.600,00
742.500.00
17.077,50
29.670,00
115.000,00
200.000,00
T.5.U.UU.UU.UU Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Estado destinadas à Assistência Social
13.351,50
580.500.00
13.351,50
773.000,00
17.779,00
1.290.000.00
29.670,00
5.000.000.00
115.000,00
1.7.5.8.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/
580.500,00
773.000,00
892.500,00
892.500,00
721.500,00
721.500,00
742.500.00
742.500,00
1.290.000,00
1.7.5.8.01.00.00
1.7.5.8.01.11.00 ransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Des ransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e De
580.500.00
580.500,01
773.000,00
773.000,00
742.500,00
1.290.000.00
1.290.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
892.500,00
721.500,00
5.000.000,00 7 de Janeiro de 202 Kus Jogo Pessos. No.ue Cento
IRMARA, RA Programação Financeira - ANEXO I - Receita Orçamento 2021 Descricad 1° Bimestre 2º Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6 Bimestre
TOTAL
1.9.1.0.00.00.00
7.S.U.U.UU.UU.UU outras Recenas Correntes
17.415,00
23.190,00
7.730,00
26.775,00
1.9.1.0.07.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
5.805,00
1.9.1.0.07.11.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos aulas Aplicadas pelos nounais de Contes - Pancioal
5.805,00
5.805,00
7.730,00
8.925.00
21.645,00
7.215,00
7.215.00
22.275.00 7 425.00 12 900.01
38.700,00
150.000.00
50.000,00
5.805,00
7.730,00
8.925,00
8.925,00
7.215,00
7.215,00
7.425,00
7.425,00
12.900,00
12.900,00
50.000,00
7.730,00
8.925,00
7.425,00
12.900,00
50.000,00
50.000,00
1.9.2.1.00.00.00
1.9.2.1.99.00.00 Indenizações
2.322,00
2.322,00
3.092,00
3.092,00
3.570,00
3.570,00
2.886,00
2.886,00
2.970,00
2.970,00
5.160,00
5.160,00
20.000,00
1.9.2.1.99.11.00 Agrega recursos recebidos como ressarcimento por danos cE
20.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
3.483,00
2.322,00
3.092,00
3.483,00
4.638,00
3.570,00
5.355,00
4.329,00
2.886,00
2.970,00
4.455,00
5.160,00
4.329,00
4.329,00
4.455,00
7.740,00
20.000,00
1.9.2.2.99.11.00 Outras Restituições
4.638,00
4.638,00
5.355,00
6055.01
7.740.00
7.740,00
30.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes Outras Restituições - Principal
5.805,00
3.483,00
7.730,00
5255.00
30.000,00
30.000,00
7.730,00
8.925,00
7.215,00
7.215,00
7.425,00
7.425,00
7.425,00
12.900,00
12.900,00
50.000,00
1.9.9.0.99.00.00
2.0.0.0.00.00.00
1.9.9.0.99.11.00 Outras Receitas Recenas de caons Outras Receitas - Primárias - Principal
5.805,00
5.805,00
96.625,00
7.730,00
8.925,00
72.562,50
8.925,00
90.187,50
7.215,00
92.812,50
161.250,00
12.900,00
50.000,00
15.460,00
111.562,50
625.000,00
50.000,00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno
11.610,00
11.610,00
15.460,00
17.850.04
14.430,00
14.850,00
25.800,00
100.000,00
2.1.1.1.00.11.00
2.1.1.1.00.00.00
Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado In
2.2.0.0.00.00.00 Alienacão de Bens
Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado
11.610,00
11.610,00
15.460,00
17.850,00
17.850,00
14.430,00
17.850,00
14.430,00
14.850,00
14.850,00
25.800,00
25.800,00
100.000,00
100.000,00
5.805,00
5.805,00
15.460,00
7.730,00
7.730,00
8.925,00
8.925,00
14.430,00
7.215,00
14.850,00
7.425,00
25.800,00
7.425,00
12.900,00
12.900,00
100.000,00
8.925,00
8.925,00
7.215,00
50.000,00
50.000,00
2.2.1.0.00.00.00
L1.3.00.77.UU
2.2.1.3.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienacão de Bens Móveis e Semoventes - Principal
5.805,00
5.805,00
7.730,00
7.730,00
7.215,00
7.215,00
7.425,00
7.425,00
12.900,00
12.900,00
50.000,00
40.837,50
70.537,50
122.550,00
50.000,00
2.4.0.0.00.00.00
2.4.1.8.00.00.00
2.4.1.0.00.00.00 Transferências de Capital rans erencies os Uniso e de suas enudades
31.927,50
55.147,50
73.435,00
31.927,50
42.515,00
42.515,00
84.787,50
49.087,50
68.542,50
49.087,50
49.087,50
39.682,50
40.837,50
70.950,00
70.950,00
475.000,00
39.682,50
39.682,50
275.000,00
2.4.1.8.10.11.00
2.4.1.8.10.00.00 Transferências da União Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
44.1.8.10..00 Transferências de Convênio da União destinadas a Program Transferências de Convênio da União para o Sistema Único
31.927,50
5.805,00
5.805,00
42.515,00
40.837,50
7.425,00
70.950,00
275.000,00
275.000,00
7.730,00
7.730,00
8.925,00
8.925,00
7.215,00
7.215,00
7.425,00
12.900,00
12.900,00
50.000,00
50.000,00
2.4.1.8.10.91.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Enti Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.00.00
23.220,00
20.317,50
30.920,00
27.055,00
31.237,50
35.700,00
28.860.00
25.252,50
25.987,50
45.150,00
29.700,00
29.700,00
51.600,00
200.000,00
175.000,00
2.4.28.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entida
23.220,00
30.920,00
35.700,00
28.860,00
51.600,00
200.000,00 Kus Joso Pessos. Nove Cento
IRMARA • RA Programação Financeira - ANEXO I - Receita Orçamento 2021 Valores copesca an I1$ (1.00)
2.4.2.8.10.00.00 Deschicad 1º Bimestre
23.220,00 2° Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre 5° Bimestre 6° Bimestre
TOTAL
2.4.2.8.10.11.00 rans erencias de Convenios cos esados e co vistio reder
5.805,00
30.920,00
5.805,00
7.730,00
7.730,00
35.700,00
2.4.2.8.10.91.00
2.4.2.8.10.21.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Pros Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Ú
8.925,00
28.860,00
7.215,00
7.215,00
29.700,00
7.425,00
51.600,00
12.900,00
200.000,00 Outras Transferencias de Convênio dos Estados - Principe -553.216,50
11.610,00 -736.669,00
15.460,00
17.850,00
8.925,00 -687.589,50
14.430,00
14.850,00
7.425,00
12.900,00
50.000,00 -707.602,50 -1.229.370,00
25.800,00
100.000,00
50.000,00
9.7.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Corrente
9.7.2.1.01.05.00
9.7.2.1.01.02.00 Deducao -553.216,50 -417.960,00 -736.669,00 -850.552,50 -687.589,50 -178.500,00 -714,00 -178,50 -519.480,00 -707.602,50
4.765.000,00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM -116,10 -556.560,00 -850.552,50 -534.600,00 -1.229.370,00 -148,50 -928.800,00 -4.765.000,00
9.7.2.1.36.00.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-ITR -464,40 -618,40 -154,60
642.600,00 -144,30 -594,00 -1.032,00 -258,00 -3.600.000,00
9.7.2.2.01.01.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-ICMS Desoneração -144.300,00 -577,20 -1.000,00
9.7.2.2.01.02.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-IPVA Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-ICMS -116.100,00 -11.610,00 -154.600,00 -148.500,00 -14.850,00 -258.000,00 -4.000,00 -15.460,00 -17.850,00 -14.430,00 -25.800,00 -1.000.000,00 -100.000.00
TOTAL GERAL DA RECEITA: Deducao os recela orormacgo rUNDeo-Pi exporacao
4.696.245.00 -6.966,00
6.253.570,00 -9.276,00
7.220.325,00 -10.710,00
5.836.935,00 -8.658,00
6.006.825.00 -8.910,00
10.436.100,00 -15.480,00
40.450.000,00
60.000,00 Prefeite 7 de Janeiro de 202 Programação Financeira - ANEXO II - Despesa Orçamento 2021 Código Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
TOTAL
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA
01.01.000
CAMARA DE VEREADORES
60.060.00 151.242.C0 125.580,00 155.792,00 160.705.00 154.164,00 127.764.00 134.962.00 138.956.C0
131.404.00
153.972,00 315.588,00 1.820.000.00
TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO:
60.060,00 151.242.00 125.580,00
155.792,00
160.706,00
164.164.00
127.764,00
134.862,00
138.866.00
131.406.00
153.972,00 315.588,00 1.320.000.00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMIN STRACAO
02.02.000
02.04.000
SECRETARIA DE FINANÇAS 322410,00 311.857.00 674.130.00 836.312,00 862691.00 881254,00 685.854,00 723.957.00 477.675,00 1.202.872.50 998.775,00 1.239.060,00 1.278.142.50 1.305645,00 1.016.145,00 1.072.597,50
60.885,00 153.319.50 127.305,00
157.932,00
162.913,50
165.419,00
129.519,00
136.714,50 745.451.00 706.394.00 826.542,00 1.694.118,00 9.770.000.CO
E LAZER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 1.104.$42.50
140.773.50
1.045.095.00 133.209.C0
1.224.585,00
156.087,00 2.509.965,00 14.475.000.00 319923.00 1.845.000.C0
02.05.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AMBIENTE 29865,00 75.205.50 62445,00 77468,00 79.911,50 81.631,00 63.531,00 67.060,50
69.051.50
65.341.00
76.563,00 156927.00 905.000.C0
82.665,00 208.165.50 172845,00 214428,00 221.191,50
225.961,00
175.851,00
185.620,50
191.131,50
180.861.00
211.923,00 434.367.00 2 505.000.C0
TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 973.500,00 2451.450.00 2.035.500,00 2.525.200,00 2604.850,00 2.660.900.00 2.070.900.00 2.185.950.00 2250.850.00 2129.900.00 2.495.700.00 5.115.300.00 29.500.000.00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 301290,00 758.703.00 629970,00 781.528,00 806.179,00 823526,00 640.926,00 676.533.00 696.619C0 659.185.00 772.398,00 1.583.142,00 9.130.000.C0
TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 301.290.00 758.703.00 629.970.00 781.528,00
659.186,00 772.398,00 1.583.142,00 9.130.000.00
TOTAL GERAL DA DESPESA: 1.334350,00 3.361.395.00 2.791.050,00 3.462.520,00 3.571.735,00 3.648.590,00 2.839.590,00 2.997.345,00 3.086.335.00 2920.490.00 3.422.070,00 7.014.030,00 40.450.000.00
IBITIARA-BA, 04 de janeiro de 2021.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 18
Data: 04/01/2021
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: Wilson dos Santos Souza
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 04/01/2021.