o Prefeito

DECRETO N° 025 /2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. "Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, como abaixo de e dá outras providências." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a su organização e o seu funcionamento, e ainda.

CONSIDERANDO. a Lei Municipal 223 de 10 de Dezembro de 2020 que trata da Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CONSIDERANDO o chamamento público feito com as entidades civis e a mobilização com os órgãos governamentais.

DECRETA

Art. 1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando as substituições a recomposição para o biênio 2021/2022 de caráter paritário como abaixo se indica: I Representantes do Poder Público:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

TITULAR: Silvia lara De Oliveira Souza

SUPLENTE: Jacelle Carlane Lima Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Naira Xavier Pereira

SUPLENTE: Mirandi Alves Pereira Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Magali dos Santos Souza

SUPLENTE: Fabiana Santana de Oliveira 7 S Aa0 IX - N 1924

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: Jussara Santos da Silva

SUPLENTE: Juranice Fernandes dos Santos

II- Representantes da Sociedade Civil

ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE IBITIARA

TITULAR: Marilze Amorim de Oliveira

SUPLENTE: Marlene Barbosa Rocha de Souza

IGREJA EVANGÉLICAS

TITULAR: Juçara Fernandes dos Santos Porto

SUPLENTE: Marlene Fagundes

PASTORAL DA CRIANÇA

TITULAR: Erotildes Alves da Silva

SUPLENTE: Janete Alves Pereira Oliveira

IGREJA CATÓLICA

TITULAR: Jidenilda da Silva Tolentino

SUPLENTE: Paloma Duque dos Santos 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 07 de janeiro de 2021.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal