ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 057/2021, de 20 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;
DECRETA:
Art. 1° - Fica nomeado para o Cargo de Diretor Escolar o servidor ROBERTO CESAR GOMES HOLANDA, inscrito no CPF/MF sob o n° [OCULTADO] e, para o Cargo de Coordenador Escolar, o servidor JUILSON FRANSICO SANTANA, inscrito no CPF/MF sob o n° [OCULTADO], ambos para exercerem as funções na Escola Municipal Diretor Joel Porto Oliveira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 20 de janeiro de 2021.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal