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ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 056/2021, de 20 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Gestão Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Municipio e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar a servidora JAKELINE DE OLIVEIRA PEREIRA TELES, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO] e, para o Cargo de Coordenadora Escolar, a servidora IGLÊR VIEIRA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF/MF sob 0 n° [OCULTADO], ambas para exercerem as funções na Escola Municipal José Pereira de Araújo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 20 de janeiro de 2021.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito Municipal

Atenção: Esse documento foi compilado, transcrito e publidado pelo Portal cmibitiara.leisdomunicipio.com.br, autorizado pela Câmara Municipal de Ibitiara de Ibitiara - BA

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