PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 089/2020, de 01 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.505.016,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinco Mil Dezesseis Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 205.
DECRETA:
Artigo 1° - Fica aberto Crédito Suplementar na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotações Suplementadas
01.01.000
CÂMARA DE VEREADORES
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários
7.060,00
Total do Projeto / Atividade R$
7.060,00
Total da Unidade R$
7.060,00
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1004 Construção de Centro de Múltiplo Uso
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
1005 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários
30.190,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 42 Rovalties/Fundo Especial do Petro/C
154.900,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24 Transferência de Convênios - Outros
71.480,00
Total do Projeto / Atividade R$
256.570,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários
16.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
16.500,00
2003 Manutenção da Secretaria de Administração
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos ordinários
69.050,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários
87.130,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários
96.380,00
Total do Projeto / Atividade R$
252.560,00
2006 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários
52.300,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
57.300,00
2007 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários
99.410,00
Total do Projeto / Atividade R$
99.410,00 Dotações Suplementadas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2008 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários
2.150.00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários
300,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários
21.510,00
Total do Projeto / Atividade R$
23.960,00
2009 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários
69.420,00
Total do Projeto / Atividade R$
69.420,00
2010 Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários
50.060,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.060,00
Total da Unidade R$
835.780,00
02.02.000
SECRETARIA DE FINANÇAS
2011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42 Rovalties/Fundo Especial do Petro/C
630,00
Total do Projeto / Atividade R$
630,00
2015 Amortização da Divida Contratada
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 00 Recursos ordinários
62.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
62.500,00
Total da Unidade R$
63.130,00
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Saúde
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
14.160,00
Total do Projeto / Atividade R$
14.160,00
2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferênci
130.100,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferênci
50.000,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02 Receitas de Impostos e Transferênci
7.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferênci
98.580,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferênci
3.970,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferênci
137.776,00
Total do Projeto / Atividade R$
427.426,00
2034 Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
66.890,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
36.400,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
181.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
284.790,00
2035 Manutenção do Incentivo ao PACS
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
84.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
84.400,00
2037 Manutenção da Vigilância em Saúde - ECD
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
21.230,00
Total do Projeto / Atividade R$
21.230,00 Dotações Suplementadas
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total da Unidade R$
832.006,00
02.04.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferênci
13.500,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferênci
241.400,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferênci
227.680,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 22 Transf. de Convênio - Educação
94.530,00
Total do Projeto / Atividade R$
577.110,00
2017 Manutenção do FUNDEB - 60%
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferência FUNDEB - 60% .
1.109.060,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferência FUNDEB - 60%.
21.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.130.460,00
Total da Unidade R$
1.707.570,00
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado O0 Recursos ordinários
39.570,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 00 Recursos ordinários
3.170,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
1.510,00
Total do Projeto / Atividade R$
44.250,00
2028 Desenvolvimento das Ações das Equipes Volantes do CRAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
15.220,00
Total do Projeto / Atividade R$
15.220,00
Total da Unidade R$
59.470,00
Valor Total Suplementado R$
3.505.016,00
Artigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1° da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso III. Inciso: 'II. Suplementação por anulação de crédito R$ 3.505.016,00 Dotações Anuladas
01.01.000
CÂMARA DE VEREADORES
1001 Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários
7.060,00
Total do Projeto / Atividade R$
7.060,00
Total da Unidade R$
7.060,00
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Dotações Anuladas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1005 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID
70.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 90 Operações de Créditos Internas
100.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários
65.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
235.000,00
1007 Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários
6.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
6.000,00
1008 Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
1011 Ampliação de Serviço de Abastecimento de Água
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários
56.530,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos ordinários
16.400,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários
5.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica O0 Recursos ordinários
37.280,00
Total do Projeto / Atividade R$
115.210,00
2003 Manutenção da Secretaria de Administração
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários
14.000.00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários
4.500,00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos ordinários
18.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários
7.100,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários
9.300,00
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 00 Recursos ordinários
14.200,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários
8.700.00
Total do Projeto / Atividade R$
75.800,00
2004 Participação Em Consórcio Público
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos ordinários
13.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
13.500,00
2005 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários
9.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
9.300,00
2006 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários
10.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários
11.600,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 42 Rovalties/Fundo Especial do Petro/c
630,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 00 Recursos ordinários
34.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
56.730,00 Dotações Anuladas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2007 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários
37.100.00
Total do Projeto / Atividade R$
37.100,00
2008 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários
6.280,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos ordinários
15.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
21.480,00
2009 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários
45.190,00
Total do Projeto / Atividade R$
45.190,00
2010 Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários
18.250,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos ordinários
15.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
43.650,00
Total da Unidade R$
758.960,00
02.02.000
SECRETARIA DE FINANÇAS
2011 Manutenção da Secretaria de Finanças
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos ordinários
32.600,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos ordinários
10.000,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos ordinários
4.400,00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID
4.800,00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos ordinários
8.700,00
Total do Projeto / Atividade R$
60.500,00
2015 Amortização da Divida Contratada
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 00 Recursos ordinários
32.580,00
Total do Projeto / Atividade R$
32.580,00
Total da Unidade R$
93.080,00
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Saúde
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 02 Receitas de Impostos e Transferênci
20.200,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 23 Transf. de Convênio - Saúde
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
70.200,00 Dotações Anuladas
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferênci
112.100,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais
20.000,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 02 Receitas de Impostos e Transferênci
11.000,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 Receitas de Impostos e Transferênci
14.200,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferênci
13.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 02 Receitas de Impostos e Transferênci
3.000,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferênci
5.300,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 23 Transf. de Convênio - Saúde
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
188.600,00
2034 Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
53.700.00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
48.780,00
Total do Projeto / Atividade R$
102.480,00
2035 Manutenção do Incentivo ao PACS
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
2036 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
21.700,00
Total do Projeto / Atividade R$
21.700,00
2038 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02 Receitas de Impostos e Transferênci
5.000.00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 02 Receitas de Impostos e Transferênci
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
15.000,00
2039 Manutenção do Incentivo ao Programa Saúde Familiar
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
11.900,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
22.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
34.300,00
Total da Unidade R$
442.280,00
02.04.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1017 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferênci
49.450,00
Total do Projeto / Atividade R$
49.450,00
1018 Construção, Ampliação e Reformas de Creches Municipais
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferênci
20.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 22 Transf. de Convênio - Educação
20.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
40.300,00
1020 Construção, Ampliação e Reformas de Quadras Poliesportivas
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 22 Transf. de Convênio - Educação
74.230,00
Total do Projeto / Atividade R$
74.230,00
1028 Construção de Estádio Municipal e Campos de Futebol
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos ordinários
399.680,00
Total do Projeto / Atividade R$
399.680,00 Dotações Anuladas
02.04.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil O0 Recursos ordinários
48.000,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 01 Receitas de Impostos e Transferênci
17.200,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado
5.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferênci
29.300,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado
5.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferênci
58.800,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferênci
69.900,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferênci
25.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
258.200,00
2017 Manutenção do FUNDEB - 60%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferência FUNDEB - 60% .
87.800.00
Total do Projeto / Atividade R$
87.800,00
2018 Manutenção do FUNDEB - 40%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferencia FUNDEB - 40%.
48.800,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferencia FUNDEB - 40%.
124.100,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferencia FUNDEB - 40%.
51.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
224.200,00
2020 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos ordinários
4.000,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15 Transferências do FNDE
63.900,00
Total do Projeto / Atividade R$
67.900,00
2041 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FundefPrecatórios
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 95 95 - Ação Judicial FUNDEF - Precaté
785.146,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 95 95 - Ação Judicial FUNDEF - Precaté
200.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
985.146,00
Total da Unidade R$
2.186.906,00
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac
16.730,00
Total do Projeto / Atividade R$
16.730,00
Total da Unidade R$
16.730,00
Valor Total Anulado R$
3.505.016,00
Artigo 3°- Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBITIARA, 01 de dezembro de 2020 200 10 302060
José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito