O PREFEITO DO das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica Federal nº 8.666/93 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segundo o qual, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para o exercício das funções de GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito das instituições públicas municipais, os servidores a seguir descritos: 1 NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], para os contratos vinculados ao Gabinete do Prefeito;

1. LÍVIA ALMEIDA SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], para os contratos vinculados à Secretaria de Administração e Governo;

Ill. OSVALDO DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], para os contratos vinculados à Secretaria de Finanças;

IV. ÁURIA JORLÂNIA PEREIRA SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], para os contratos vinculados à Secretaria de Educação;

V. ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], para os contratos vinculados à Secretaria de Saúde;

VI. JEANE FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], para os contratos vinculados à Secretaria de Assistência Social;

Vil. JURANICE FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], para os contratos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 012/2021.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 13 de abril de 2021

Wilson dos Santos Souza

Prefeito