ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 094/2021, de 15 de abril de 2021.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 147/2013 de 16 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ibitiara.
CONSIDERANDO as modificações à Lei nº 147/2013, promovidas pela Lei nº 232/2021, de 14 de abril de 2021;
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ibitiara, realizada no dia 14 de abril de 2021, da qual sobreveio a definição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica RECOMPOSTO o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para o biênio: 2021/2023, passando a ser integrado pelos seguintes membros:
REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES
TITULAR: SIVALDO JOSÉ AMORIM
SUPLENTE: JUAREZ SANTOS;
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TITULAR: BETÂNIA DE ARAUJO D. ALVES
SUPLENTE: VALÉRIA SOUZA BAGUES;
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TITULAR: IVANILTON SANTOS MACÊDO
SUPLENTE: MANOELA RODRIGUES DE OLIVEIRA;
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: MAÍRA DA SILVA ALMEIDA
SUPLENTE: DERMEVAL BARRETO DE MATOS;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE PAUS DE
GAMELA
TITULAR: ADEILDA ALVES DE SOUZA
SUPLENTE: MARILANE TOLENTINO DE OLIVEIRA;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE
CACHOEIRA
TITULAR: LEILA DA SILVA PEREIRA
SUPLENTE: BIANCA VIEIRA;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DO
POVOADO DE BELA VISTA
TITULAR: GISÉLIA ROSA DOS SANTOS
SUPLENTE: MARLI ALMEIDA GOMES;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA
TITULAR: PAULO FAGUNDES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ALEXANDRO DA ROSA LOPES;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE CAPÃO
TITULAR: DAIANE ALVES DA SILVA
SUPLENTE: ROBERTO ALBINO DOS SANTOS;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO MOCAMBO
TITULAR: ADAILTON ABADE DA SILVA
SUPLENTE: ALOISIO PEREIRA NETO;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LAGOA DE
DENTRO
TITULAR: JOSÉ DOS ANJOS RODRIGUES
SUPLENTE: ADENILSON OLIVEIRA MENDES;
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO DOMINGOS
TITULAR: JOSÉ SINÉSIO DE ALMEIDA
SUPLENTE: EDILANE SANTOS GUIMARÃES;
REPRESENTANTE DA SINDICATO DE TRABARHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE IBITIARA
TITULAR: JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE
SUPLENTE: MACELI DE ALMEIDA RODRIGUES;
REPRESENTANTE DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE IBITIARA
TITULAR: JOZÉLIA PEREIRA VIEIRA
SUPLENTE: ANATÁLIA ODETE SILVA;
Art. 2º. Em observância ao quanto previsto no art. 5º da Lei nº 147/2013 e consoante a deliberação dos Conselheiros, fica nomeada a Diretoria do Conselho Municipal de desenvolvimento sustentável com os seguintes membros:
PRESIDENTE
IVANILTON SANTOS MACÊDO;
VICE-PRESIDENTE
SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACÊDO;
SECRETÁRIA
MANOELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 086/2021, de 22 de março de 2021.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara, em 15 de abril de 2021.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito