PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 089/2021, de 01 de abril de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 329.548,15 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 222.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00 Recursos Ordinários
20.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Total da Unidade R$
20.000,00
02.03.000
Manutenção do Piso de Atencão Básica - PAB
3.1.9.0.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
14 Transfer. de Recur. do Sistema Únic
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
ACÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
3.1.9.0.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
14 Transfer. de Recur, do Sistema Únici
73.000.00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transfer. de Recur, do Sistema Únici
6.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
79.000,00
Total da Unidade R$
179.000,00
02.04.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
95 Precatório Fundef
112.383,15
Total do Projeto / Atividade R$
112.383,15
Total da Unidade R$
112.383,15
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.3.9.0.30.00.00
Material de Consumo
00 Recursos Ordinários
6.165.00
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00 Recursos Ordinários
6.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
12.165,00
Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.9.0.04.00.00
Contratação por Tempo Determinado
00 Recursos Ordinários
6.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
6.000,00
Total da Unidade R$
18.165,00
Valor Total Suplementado R$
329.548,15
Artigo As pesposa eco conte da rura da a ento crio suplementar, sorão cobertas com recusos de que ta Artigo
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito
R$ 329.548,15
18 de Maio de 202
Dotações Anuladas
02.03.000
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
49.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
49.000,00
Manutenção do Incentivo ao PACS
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
60.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
60.000,00
Manutenção do Incentivo ao Programa Saúde Familiar
3.3.9.0.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 Transfer. de Recur. do Sistema Únici
70.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
70.000,00
Total da Unidade R$
179.000,00
02.04.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Construção de Estádio Municipal e Campos de Futebol
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
50.548,15
Total do Projeto / Atividade R$
50.548,15
Total da Unidade R$
50.548,15
02.05.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Construção. Ampliação e Reformas de Mercados. Feiras e Matadouros
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalacões
00 Recursos Ordinários
21.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
21.000,00
Abertura de Poços Artezianos
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações
00 Recursos Ordinários
79.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
79.000,00
Total da Unidade R$
100.000,00
Valor Total Anulado R$
329.548,15
Artigo 3°- Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBITIARA, 01 de abril de 2021
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF: [OCULTADO]