ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 103/2021, de 28 de maio de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o quanto disposto no art. 51 da Lei n° 8.666/93,
DECRETA:
Art. 1º. Fica recomposta a Comissão Permanente de Licitação, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios.
Art. 2º. Fica nomeado o Sr. Manoel Loiola Gomes, inscrito no CPF/MF sob o n° [OCULTADO], como Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Ibitiara e as Sras. Fabiana Santana de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO] e Mônica Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO], como membros titulares.
Art. 3°. Ficam nomeadas como suplentes da Comissão Permanente de Licitação as Sras. Juranice Fernandes dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO] e Débora Meliane de Oliveira Rodrigues, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO].
Art. 4°. Fica revogado o Decreto n° 20, de 06 de janeiro de 2021 e qualquer outra disposição em contrário.
Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 28 de maio de 2021.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito