O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o quanto disposto no art. 3º da Lei n° 10.520/2002,

DECRETA:

Art. 1°. Fica recomposto o Pregoeiro e Equipe de apoio, os quais serão responsáveis por todos os atos necessários aos processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.

Art. 2º. Fica nomeado o Servidor Manoel Loiola Gomes, inscrito no CPF/MF sob o n° [OCULTADO], como Pregoeiro Oficial do município de Ibitiara e as Servidoras Fabiana Santana de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO] e Mônica Rodrigues dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o n° [OCULTADO], como membros da Equipe de Apoio.

Art. 3º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados deverão ser executados consoante as disposições da Lei Federal n° 10.520/2002 e, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93.

Art. 4°. Fica revogado o Decreto n° 60, de 21 de janeiro de 2021 e qualquer outra disposição em contrário.

Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 28 de maio de 2021.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito