ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 110/2021, de 18 de junho de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal.
DECRETA:
ART. 1º - Fica NOMEADA para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, a Sra. ROSILDA PEREIRA DA SILVA GUIMARÃES, inscrita no CPF (MF) sob o nº [OCULTADO], para desempenhar suas funções na Escola Municipal Miguel Araújo no Povoado de Caldeirão.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 18 de Junho de 2021.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal