PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 096/2021, de 01 de maio de 2021.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 222 de 1
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Manutenção da Secretaria de Administração
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
00-Recursos Ordinários
70.000.00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
70.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
140.000,00
Manutenção dos Servicos de Obras e Urbanismo
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
2.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
2.000,00
Manutenção dos Servicos de Limpeza Pública
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
00-Recursos Ordinários
50.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
Total da Unidade R$
192.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Manutenção da Viailância em Saúde - ECD
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14-Transfer. de Recur, do Sistema Único dr
15.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
15.000,00
ACÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
47.000.00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
80.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
14- Transfer. de Recur. do Sistema Único de
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
137.000,00
Total da Unidade R$
162.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção da Secretaria Municipal de Educacão, Cultura, Esporte e Lazer
3.3.5.0.43.00.00. Subvencões Sociais
01-Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25%
20.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Manutenção do FUNDEB - 60%
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18-Transferência FUNDEB - 60% .
550.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
550.000,00
Total da Unidade R$
570.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Dotações Suplementadas
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Manutenção da Secretaria de Agricultura
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
00-Recursos Ordinários
10.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Total da Unidade R$
10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
00-Recursos Ordinários
12.000.00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
00-Recursos Ordinários
21.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
33.000,00
Total da Unidade R$
33.000,00
Valor Total Suplementado R$
967.000,00
rtigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artig
3 parágrafo 1º da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso II
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito
R$967.000,00
Dotações Anuladas
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Ampliação de Servico de Abastecimento de Áqua
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalacões
00-Recursos Ordinários
20.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Construção, Ampliação e Reformas de Estradas, Pontes e Pontilhões
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalacões
00-Recursos Ordinários
30.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
Manutenção do Gabinete do Prefeito
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
00-Recursos Ordinários
25.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
25.000,00
Manutenção da Secretaria de Administração
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
00-Recursos Ordinários
40.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
40.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes
00-Recursos Ordinários
30.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física
00-Recursos Ordinários
20.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
Total da Unidade R$
165.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
02-Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15%
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Manutenção do Piso de Atencão Básica - PAB
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
17.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
17.000,00
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23 de Junho de 202'
Dotações Anuladas
Manutenção do Incentivo ao PACS
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
40.000.00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
20.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
60.000,00
Manutenção da Viailância em Saúde - ECD
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
14-Transfer. de Recur, do Sistema Único de
10.000.00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
14-Transfer. de Recur, do Sistema Único de
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
Manutenção do Incentivo ao Proarama Saúde Familiar
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
14-Transfer. de Recur, do Sistema Único de
30.000.00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
14-Transfer. de Recur. do Sistema Único de
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
45.000,00
Total da Unidade R$
162.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Construção de Estádio Municipal e Campos de Futebol
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalacões
00-Recursos Ordinários
30.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
01-Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação -25%
20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
20.000,00
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
O0-Recursos Ordinários
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18-Transferência FUNDEB - 60%.
550.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
550.000,00
Total da Unidade R$
610.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Abertura de Pocos Artezianos
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalacões
00-Recursos Ordinários
30.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
30.000,00
Total da Unidade R$
30.000,00
Valor Total Anulado R$
967.000,00
Artigo 3° -
Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
IBITIARA, 01 de maio de 2021
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF: [OCULTADO]
