ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 119/2021, de 21 de julho de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos
Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, Il, da Constituição
Federal;
DECRETA:
Art. 1° - Fica nomeada para o Cargo de Auxiliar Administrativo a Sra.
DÉBORA MELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob o n°
[OCULTADO].
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 21 de julho de 2021.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito