LEI N° 70/2009, de 18 de MAIO de 2009.

“Dá nome a Escola Municipal de Mocambo. Escola Municipal Diretor Joel Porto de Oliveira”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - É denominada ESCOLA MUNICIPAL DIRETOR JOEL PORTO DE OLIVEIRA, a Escola Municipal de Mocambo, situada à Avenida Ibitiara, Distrito de Mocambo, neste município de Ibitiara-BA.

Art. 2° - Será afixado na referida Escola uma foto do homenageado.

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete Prefeito, 18 de maio de 2009.

Nilton Lopes de Menezes Sobrinho
Prefeito Municipal