O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de IBITIARA -BA, Estado da Bahia, em sua reunião realizada em 11 de janeiro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LEI FEDERAL N° 8080 de 19 de Setembro de 1990, e pela LEI N° 8142, de 28 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a necessidade de realização da VI Conferência Municipal para a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar a VI Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 31 de JANEIRO DE 2022, no Auditório da Câmara de Vereadores de Ibitiara -BA, com o tema: CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITIARA -BA - PMS 2022-2025. OS DESAFIOS DA SAÚDE MUNICIPAL DIANTE DA PANDEMIA DO

Art. 2° - Informar a composição da Comissão Organizadora da VI Conferência

Art. 3° - A VI Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 4° - O Conselho Municipal de Saúde expedirá regimento especial dispondo sobre a organização e funcionamento da conferência e nomeará sua comissão organizadora.

Art. 5º - As despesas com a realização da Conferência correrão por conta de recursos orçamentários do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Ibitiara/BA, 12 de janeiro de 2022.

Quintino de Souza Pereira

Secretário Municipal de Saúde

José da Silva Cavalcante

Presidente do Conselho Municipal de Saúde