O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 222.

D E C R E T A:

Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 2003 Manutenção da Secretaria de Administração 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 186.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 355.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 553.000,00 2004 Participação Em Consórcio Público 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 2006 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 98.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 101.000,00 2007 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 98.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 98.000,00 2008 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 113.498,00 Total do Projeto / Atividade R$ 113.498,00 2009 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 101.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 101.000,00 Total da Unidade R$ 967.498,00 02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS 2011 Manutenção da Secretaria de Finanças 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 5.600,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 60.082,00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/C 300,00 Total do Projeto / Atividade R$ 70.982,00 Total da Unidade R$ 70.982,00

Ibitiara 18 de Janeiro de 2022

Centro

Dotações Suplementadas

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 12.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 205.000,00

3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 17.600,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 144.500,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 90.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 469.100,00

2034 Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 41.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 40.300,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 81.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 660.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 60.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 882.300,00

2035 Manutenção do Incentivo ao PACS

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 93.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 93.000,00

2037 Manutenção da Vigilância em Saúde - ECD

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 26.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 26.000,00

2043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 43.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 181.800,00

Total do Projeto / Atividade R$ 224.800,00

Total da Unidade R$ 1.695.200,00

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 65.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 65.000,00

2017 Manutenção do FUNDEB - 60%

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferência FUNDEB - 60% . 8.407,00

Total do Projeto / Atividade R$ 8.407,00

2018 Manutenção do FUNDEB - 40%

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 4.375,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 127.500,00

Total do Projeto / Atividade R$ 131.875,00

2022 Comemoração de Festividades Municipais

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 9.530,00

Total do Projeto / Atividade R$ 9.530,00

2044 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferência FUNDEB - 60% . 550.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 550.000,00

Total da Unidade R$ 764.812,00

Centro

Dotações Suplementadas

02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023 Manutenção da Secretaria de Agricultura

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 6.500,00

Total do Projeto / Atividade R$ 6.500,00

Total da Unidade R$ 6.500,00

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

2024 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 13.500,00

3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 00 Recursos Ordinários 16.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 3.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 14.750,00

Total do Projeto / Atividade R$ 47.250,00

2025 Desenvolvimento das Ações do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia - IGD

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac 4.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac 12.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 16.000,00

2027 Desenvolvimento das Ações do CRAS - Piso Básico Fixo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac 16.200,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências do Rec.do Fund. Nac 101.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 117.200,00

Total da Unidade R$ 180.450,00

Valor Total Suplementado R$ 3.685.442,00

Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 3.685.442,00

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1003 Construção do Centro de Geração de Rendas

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00

1005 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID 17.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 90 Operações de Créditos Internas 10.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 22.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/C 60.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24 Transferência de Convênios - Outros 33.000,00

4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 00 Recursos Ordinários 10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 152.000,00

Ibitiara 18 de Janeiro de 2022

Centro

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1006 Construção de Aterro Sanitário

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00

1007 Construção, Ampliação e Reformas de Cemitérios

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00

1008 Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 7.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 7.000,00

1011 Ampliação de Serviço de Abastecimento de Água

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00

1012 Implantação e Ampliação de Rede de Esgoto

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00

1013 Ampliação Rede de Iluminação Pública

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00

1015 Construção, Ampliação e Reformas de Estradas, Pontes e Pontilhões

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 19.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 19.000,00

2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 33.062,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos Ordinários 8.500,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 6.500,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 73.062,00

2003 Manutenção da Secretaria de Administração

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 18.271,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 6.000,00

3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 5.000,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos Ordinários 13.000,00

3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00 Recursos Ordinários 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 67.271,00

2004 Participação Em Consórcio Público

3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários 9.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 9.000,00

Centro

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2006 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 5.000,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 25.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 40.000,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID 15.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID 5.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 14.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/C 5.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 FIES 5.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 134.000,00

2007 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

2008 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 10.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 98.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 108.000,00

2009 Manutenção da Rede de Iluminação Pública

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 8.500,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 13.500,00

2010 Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 25.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID 5.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 4.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID 5.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 4.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 Contri.de Inter.do Domin.Encon. CID 10.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 9.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 72.000,00

2040 Ações na Área de Segurança Pública

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 5.000,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 55.000,00

Total da Unidade R$ 793.833,00

02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

Ibitiara 18 de Janeiro de 2022

Centro

Dotações Anuladas

02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

2011 Manutenção da Secretaria de Finanças

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 16.300,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 200,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos Ordinários 9.800,00

3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 00 Recursos Ordinários 10.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 9.300,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 7.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 52.600,00

2015 Amortização da Divida Contratada

4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários 9.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 9.000,00

Total da Unidade R$ 61.600,00

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Saúde 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00

1026 Ampliação e Reformas do Centro de Especialidades Médicas

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 3.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00

2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 31.000,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 1.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 29.000,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 1.000,00

3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 1.500,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 4.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 67.500,00

2035 Manutenção do Incentivo ao PACS

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 16.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 13.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 9.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 40.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 78.000,00

2036 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 10.500,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 8.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 18.500,00

2037 Manutenção da Vigilância em Saúde - ECD

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 10.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 2.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00

Centro

Dotações Anuladas

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2038 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 1.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 5.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 3.900,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 14.900,00

2039 Manutenção do Incentivo ao Programa Saúde Familiar

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 4.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 1.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único 5.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00

Total da Unidade R$ 208.900,00

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

1017 Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 40.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 200.000,00

4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 94.100,00

4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 384.100,00

Ibitiara 18 de Janeiro de 2022

Centro

Dotações Anuladas

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 174.000,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 658.498,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 60.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 25.000,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 8.000,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00 Recursos Ordinários 5.000,00

3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 10.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado 5.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15 Transferências do FNDE 25.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári 15.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado 5.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 74.900,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 50.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 Transferências do FNDE 15.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári 29.800,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado 5.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 360.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 Transferências do FNDE 29.900,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 49.900,00

3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 22 Transf. de Convênio - Educação 5.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 95 Precatório Fundef 1.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salári 20.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 90.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Transferências do FNDE 60.000,00

4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 2 30.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 1.810.998,00

2018 Manutenção do FUNDEB - 40%

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 23.900,00

3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 10.000,00

3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 10.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 142.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 100.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 69.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferencia FUNDEB - 40% . 71.111,00

Total do Projeto / Atividade R$ 426.011,00

Total da Unidade R$ 2.621.109,00

Valor Total Anulado R$ 3.685.442,00

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

Centro

IBITIARA, 01 de dezembro de 2021

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO

CPF: [OCULTADO]