ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 029/2022, de 07 de abril de 2022.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO para o Cargo de Coordenador Escolar o Sr. ADAILTON ABADE DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], portador de RG. nº [OCULTADO].

Art. 2º. O servidor ora nomeado exercerá suas funções na Escola Municipal Diretor Joel Porto de Oliveira, no Povoado de Mocambo.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 07 de abril de 2022.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito