ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 035/2022, de 02 de maio de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos de secretário municipal de governo são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum,

DECRETA:

Art. 1º - Fica EXONERADA do Cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Ibitiara, a Sra. MIRANDI ALVES PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30.04.2022.

Art. 3º. Fica revogado o Decreto nº 006/2021.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 02 de maio de 2022.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito