ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 044/2022, de 05 de maio de 2022.
Dispõe sobre a recomposição de Pregoeiro e Equipe de Apoio do município de Ibitiara/BA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o quanto disposto no art. 3º da Lei nº 10.520/2002,
DECRETA:
Art. 1º. Fica recomposto o Pregoeiro e Equipe de apoio, os quais serão responsáveis por todos os atos necessários aos processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico.
Art. 2º. Fica nomeado o Servidor Manoel Loiola Gomes, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], como Pregoeiro Oficial do município de Ibitiara e os Servidores Marcos Antônio Pereira, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] e Alacides Moreira dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO], como membros da Equipe de Apoio.
Art. 3º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados deverão ser executados consoante as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 4º. Fica revogado o Decreto nº 02/2022, de 04 de janeiro de 2022 e qualquer outra disposição em contrário.
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 05 de maio de 2022.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito