O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a festa de elevada proporção - Forró da Praça - promovida pelo município de Ibitiara;

CONSIDERANDO que a referida festa decorre da impossibilidade de realização dos festejos juninos, devido a situação epidemiológica no período;

CONSIDERANDO que o evento será realizado no dia 21.07.2022,

DECRETA:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 22 de julho do ano corrente.

Art. 2°. Na data a que se refere o artigo anterior, fica suspenso o expediente no âmbito da Administração Pública municipal.

Art. 3°. Os efeitos deste decreto não contemplam os prestadores de serviços essenciais.

Art. 4°. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 12 de julho de 2022.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito