ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 079/2022, de 15 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME - deste Município de Ibitiara/BA, para biênio 2022 a 2024, e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 081, de 03 de Novembro de 2009, respaldado pela criação do Conselho Municipal de Educação na Constituição Federal de 1998, na LDB nº 9394/96 e no Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 09/01/01, bem como nos princípios da gestão democrática e participativa do ensino público, com funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora e,
CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação realizada pela plataforma google meet no dia 13 de setembro de 2022, da qual sobreveio a eleição de presidente e vice-presidente e secretário,
DECRETA:
Art. 1º. Fica RECOMPOSTO o Conselho Municipal de Educação - CME para o biênio 2022 a 2024, que passará a contar com os seguintes membros:
Representantes de Professores da Educação Infantil Titular: Cleidinéia Vieira Dultra, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Suplente: Márcia Ferreira dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representantes de Professores dos Anos Iniciais do Ensino fundamental Titular: Silmária Rodrigues da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Suplente: Luana de Oliveira Serra, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representantes de Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental Titular: Diomedes Félix de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº[OCULTADO];
Suplente: Bárbara Letícia Santos Menezes, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representantes de Coordenadores Pedagógicos Titular: Guacira de Oliveira Souza Santana, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Suplente: Alcione Alves Araújo de Souza, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representantes de Diretores escolares Titular: Adriana Rocha de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Suplente: Jakeline Pereira de Oliveira Teles, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Titular: Priscila de Souza Santos Guedes, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Suplente: Edilene Oliveira Guimarães, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representante de Estudantes da Educação Básica Titular: Maria Heloisa Dourado Alves, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Suplente: Vinícius Campos dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representantes de Agremiação Religiosa Titular: Aline de Oliveira Gomes, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Suplente: Marilúcia de Oliveira Guimarães, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representante da APB Sindicato Titular: Hemerson Pereira de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Suplente: Julia Rita de Souza Neta, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO] Representantes da Secretaria de Educação Titular: Naira Xavier Pereira, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO];
Suplente: Maria do Socorro Silva Guimarães, inscrita no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].
Art. 2º. O Conselho Municipal de Educação - CME será dirigido pelos seguintes membros:
I – PRESIDENTE: Adriana Rocha de Oliveira;
II - VICE-PRESIDENTE: Bárbara Letícia dos Santos Menezes;
III - SECRETÁRIA: Aline de Oliveira Gomes.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 15 de setembro de 2022.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito