O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 250.

D E C R E T A:

Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/Comp F1i0n.a0c0e0i,r0a0

Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00

2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00

2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/Comp F8i7n.a0c0e0i,r0a0

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/Comp F7i4n.a8c9e2i,r0a0

Total do Projeto / Atividade R$ 161.892,00

Total da Unidade R$ 175.892,00

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2033 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 20.000,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 1.314,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 447.403,00

Total do Projeto / Atividade R$ 468.717,00

2034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S3a3ú.d0e0-0S,U00S

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S1a3ú.d4e3-4S,U55S

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S12a0ú.d0e0-0S,U00S

Total do Projeto / Atividade R$ 166.434,55

2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S8a2ú.d0e0-0S,U00S

Total do Projeto / Atividade R$ 82.000,00

2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S2a0ú.d9e0-0S,U00S

Total do Projeto / Atividade R$ 20.900,00

Total da Unidade R$ 738.051,55

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Dotações Suplementadas

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .42.500,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% . 4.900,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% .204.999,00

Total do Projeto / Atividade R$ 252.399,00

2021 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 04 Contr. ao Prog. Ensino Funda. Salário Educ2a5ç.0ã0o0,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferencia FUNDEB - 30% . 310.200,00

Total do Projeto / Atividade R$ 335.200,00

Total da Unidade R$ 587.599,00

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

2029 MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEA1S.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00

Total da Unidade R$ 1.000,00

Valor Total Suplementado R$ 1.502.542,55

Artigo 2º -As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo

43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 1.502.542,55

Dotações Anuladas

02.01.000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1005 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 50.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/Comp 1 F4i9n.a0c0e0i,r0a0

Total do Projeto / Atividade R$ 199.000,00

1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/Comp F1i2n.a8c9e2i,r0a0

Total do Projeto / Atividade R$ 12.892,00

2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 20.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42 Royalties/Fundo Especial do Petro/Comp F1i0n.a0c0e0i,r0a0

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

Total da Unidade R$ 241.892,00

02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

Dotações Anuladas

02.02.000 SECRETARIA DE FINANÇAS

2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 381.314,00

3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 00 Recursos Ordinários 20.003,00

Total do Projeto / Atividade R$ 401.317,00

Total da Unidade R$ 401.317,00

02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2034 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S4a2ú.d4e0-0S,U00S

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S14a6ú.d4e3-4S,U55S

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S2a0ú.d0e0-0S,U00S

Total do Projeto / Atividade R$ 208.834,55

2043 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transfer. de Recur. do Sistema Único de S6a0ú.d0e0-0S,U00S

Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00

Total da Unidade R$ 268.834,55

02.04.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 209.899,00

Total do Projeto / Atividade R$ 209.899,00

2017 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferencia FUNDEB - 30% . 84.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 84.000,00

2020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 193.000,00

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15 Transferências do FNDE 25.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 218.000,00

Total da Unidade R$ 511.899,00

02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 7.000,00

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 23.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00

Total da Unidade R$ 30.000,00

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEA1S.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00

2027 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APRIMORAMENTO DO PAIF

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências do Rec.do Fund. Nacion.FN3A5S.000,00

Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00

2028 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 12.600,00

Total do Projeto / Atividade R$ 12.600,00

Dotações Anuladas

02.06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Total da Unidade R$ 48.600,00

Valor Total Anulado R$ 1.502.542,55

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 01 de novembro de 2022

WILSON DOS SANTOS SOUZA

PREFEITO

CPF: [OCULTADO]