O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, em observância ao que prevê o artigo 14 da Lei Municipal nº 254, de 06 de janeiro de 2022 - Código Ambiental,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam NOMEADOS os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, para mandato de 02 (dois) anos, podendo este ser prorrogado por igual período, consoante previsão do § 1º, do art. 14, da Lei Municipal nº 254, de 06 de janeiro de 2022.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente contará com os seguintes conselheiros:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TITULAR: Álvaro Antônio Xavier de Andrade, CPF/MF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Juranice Fernandes dos Santos, CPF nº [OCULTADO];

II – REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

TITULAR: Narciso José da Silva Júnior, CPF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Alex Maciel Jorge Alves, CPF nº [OCULTADO];

III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

TITULAR: Rariza Alves dos Santos, CPF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Paulo Maciel Pereira de Oliveira, CPF nº [OCULTADO];

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Jucinara dos Santos Lima, CPF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Silvia Iara de Oliveira Souza, CPF nº [OCULTADO];

V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Magali dos Santos Souza, CPF/MF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Mônica Rodrigues dos Santos, CPF nº [OCULTADO];

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MOCAMBO

TITULAR: Juarez Vieira de Araújo, CPF/MF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Adailton Abade da Silva, CPF/MF nº [OCULTADO];

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA

TITULAR: Paulo Fagundes de Oliveira, CPF/MF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Alexandro da Rosa Lopes, CPF/MF nº [OCULTADO];

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PESSOAS CARENTES DE IBITIARA

TITULAR: Marilze Amorim de Oliveira, CPF/MF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Juçara Fernandes dos Santos Porto, CPF/MF nº [OCULTADO];

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBITIARA

TITULAR: Valdiza dos Santos S. Alves, CPF/MF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Maceli Rodrigues de Almeida, CPF/MF nº [OCULTADO];

REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISTÉRIO DE IBITIARA

TITULAR: Josias Amaro da Silva, CPF/MF nº [OCULTADO];

SUPLENTE: Juscineide Fernandes dos Santos Silva, CPF/MF nº [OCULTADO].

Art. 3º. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente contará com Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro, conforme dispõe o § 2º, do art. 14, da Lei Municipal nº 254, de 06 de janeiro de 2022.

§ 1º. O COMDEMA será presidido pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Sr. Álvaro Antônio Xavier de Andrade, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei Municipal nº 254, de 06 de janeiro de 2022.

§ 2º. Os demais dirigentes serão eleitos pelo voto direto dos demais conselheiros.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º. Ficam revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 09 de março de 2023.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito