ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 046/2023, de 26 de julho de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos
Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do
Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição


Federal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica NOMEADA para o Cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA a servidora SOLANGE ALVES DE SOUZA ARAÚJO, inscrita no
CPF/MF sob o nº [OCULTADO].
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 26 de julho de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito