O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e

CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição

Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica EXONERADO do Cargo de Coordenador Escolar, a Sr. RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, 28 de Julho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Gestor Municipal