ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto Nº 012 - Financeiro, de 01 de setembro de 2023.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.745.060,00 (Quatro Milhões Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 272 de
28 de novembro de 2022.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
0201000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 129.200,00
3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 149.200,00
2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 500,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
17063110 Transferência da União-Emenda Parlam. Individual 75.430,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 13.200,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 436.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 525.830,00
2006 GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 12.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 145.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 157.000,00
2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 9.600,00
Total do Projeto / Atividade R$ 9.600,00
2008 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 184.600,00
Total do Projeto / Atividade R$ 184.600,00
Dotações Suplementadas
0201000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 90.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
17040000 Transf.da União Ref.a Comp Financ.Pela Expl.e Rec Nat 21.400,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 40.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 151.400,00
Total da Unidade R$ 1.177.630,00
0202000 SECRETARIA DE FINANÇAS
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 12.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00
2014 ENCARGOS COM PASEP
3.3.9.0.47.00.00. Obrigações Tributárias e Contributivas
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 200.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 200.000,00
2015 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
4.6.9.0.71.00.00. Principal da Divida Contratual Resgatado
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 36.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 36.000,00
Total da Unidade R$ 248.000,00
0203000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 100.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 110.000,00
2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde 60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00
Total da Unidade R$ 170.000,00
0204000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 323.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 333.400,00
2017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 300.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 300.000,00
2020 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 40.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00
Dotações Suplementadas
0204000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2021 GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 290.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 290.000,00
2022 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 18.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 18.000,00
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-70%-FUNDEB 2.000.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 2.000.000,00
2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15500000 Salário Educ. 11.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 11.000,00
Total da Unidade R$ 2.992.400,00
0205000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 2.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 32.000,00
Total da Unidade R$ 32.000,00
0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 91.600,00
Total do Projeto / Atividade R$ 96.600,00
2026 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS 1.230,00
Total do Projeto / Atividade R$ 1.230,00
2029 MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS 12.500,00
Total do Projeto / Atividade R$ 12.500,00
2062 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais de Assist. Social 14.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 14.700,00
Total da Unidade R$ 125.030,00
Valor Total Suplementado R$ 4.745.060,00
Artigo 2º -As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo
43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$4.745.060,00
Dotações Anuladas
0201000 SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17040000 Transf.da União Ref.a Comp Financ.Pela Expl.e Rec Nat 21.400,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17063110 Transferência da União-Emenda Parlam. Individual 75.430,00
Total do Projeto / Atividade R$ 96.830,00
1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00
2003 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 100.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 263.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 80.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 443.000,00
2032 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00
Total da Unidade R$ 669.830,00
0202000 SECRETARIA DE FINANÇAS
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 40.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.9.9.99.99.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 123.800,00
Total do Projeto / Atividade R$ 123.800,00
Total da Unidade R$ 163.800,00
0203000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 280.000,00
3.3.5.0.43.00.00. Subvenções Sociais
15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 100.000,00
4.4.9.0.61.00.00. Aquisição de Imóveis
15001002 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% . 30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 410.000,00
2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde 60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00
Dotações Anuladas
0203000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total da Unidade R$ 470.000,00
0204000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES (FUNDAMENTAL)
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 100.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 110.000,00
1018 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 50.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 50.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 20.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 130.000,00
1020 CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLAS
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 30.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 21.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 51.000,00
1030 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 10.000,00
4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 80.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 90.000,00
2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 144.700,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 154.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 298.700,00
2017 GESTÃO DAS AÇÕES DO FME
3.3.5.0.43.00.00. Subvenções Sociais
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 39.300,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 150.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 130.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 200.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 519.300,00
2018 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
Dotações Anuladas
0204000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2019 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 50.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 10.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 30.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 20.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% . 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 165.000,00
2041 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS REFERENTE À EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 10.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00
2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA E ESPORTE
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 25.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00
Dotações Anuladas
0204000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 10.000,00
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 5.000,00
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-70%-FUNDEB 100.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 149.670,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 10.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 83.900,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 5.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 20.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-70%-FUNDEB 504.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 18.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 10.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 30.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 20.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 10.000,00
3.3.9.0.40.00.00. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 25.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 1.015.570,00
Dotações Anuladas
0204000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 10.000,00
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 10.000,00
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 10.000,00
3.1.9.0.04.00.00. Contratação por Tempo Determinado
15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-70%-FUNDEB 100.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 10.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 20.000,00
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 50.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 5.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 10.000,00
3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-70%-FUNDEB 300.000,00
3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 10.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 30.000,00
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 50.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 5.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% . 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 84.430,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15410000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-30% . 10.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15400000 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 794.430,00
2061 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15500000 Salário Educ. 11.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 11.000,00
Total da Unidade R$ 3.250.000,00
0205000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Dotações Anuladas
0205000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.9.0.27.00.00. Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 34.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 39.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 73.000,00
2048 APOIO AS FAMILIAS AGRÍCOLAS DO MUNICIPIO
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 15.000,00
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 25.000,00
2052 APOIO AS AÇÕES DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 15.000,00
3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 5.000,00
3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 35.000,00
Total da Unidade R$ 133.000,00
0206000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS 28.430,00
Total do Projeto / Atividade R$ 28.430,00
2030 IMPLANTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15000000 REC. não Vinc. de Imp. 30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00
Total da Unidade R$ 58.430,00
Valor Total Anulado R$ 4.745.060,00
Artigo 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
IBITIARA, 01 de setembro de 2023
WILSON DOS SANTOS SOUZA
PREFEITO
CPF/MF sob o nº [OCULTADO]