ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 025/2023, de 01 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 8.297.450,00 (Oito Milhões Duzentos e Noventa e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 272 de 28 de novembro de 2022.
DECRETA
Artigo 1° - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO
17010000 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Outras TRANSF.de Conv.ou Instr. Congêneres dos Estados
440.000,00
15000000 4.5.9.0.61.00.00. Aquisição de Imóveis REC. não Vinc. de Imp.
12.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
452.500,00
1015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
17063110 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Transferência da União-Emenda Parlam. Individual
55.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
55.200,00
2003
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
135.900,00
17063110 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo Transferência da União-Emenda Parlam. Individual
147.830,00 3.3.9.0.35.00.00. Serviços de Consultoria
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
4.000,00
15000000 3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica REC. não Vinc. de Imp.
7.300,00 350903000 O ConSo vino de Tarceiros - Pessoa Juridica. REC. não Vinc. de Imp.
531.000,00
3390000. Se na de me de loja da informação e Comunicação - Pessoa. REC. não Vinc. de Imp.
44.900,00
Total do Projeto / Atividade R$
870.930,00
2006
GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO
15000000 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo REC. não Vinc. de Imp.
83.120,00 33030000 Lo Savio de Terceiro Possa Murica.
313.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
396.320,00
2007
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3300030.00.00. DECos Servimos de Terceiros - Pessoa Juridica
15000000
156.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
156.300,00
Dotações Suplementadas
0201000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2008
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
15000000 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo REC. não Vinc. de Imp.
5.000,00 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
312.600,00
Total do Projeto / Atividade R$
317.600,00
2009
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15000000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica REC. não Vinc. de Imp.
23.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
23.000,00
2010
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
87.890,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
17040000 Transt.da União Ret.a Comp Financ. Pela Expl.e Rec Nat
55.600,00
15000000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica REC. não Vinc. de Imp.
187.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
330.490,00
Total da Unidade RS
2.602.340,00
0202000
SECRETARIA DE FINANÇAS
2011
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
150000000. VC mantos delagens Fixas - Pessoal Civil
4.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
4.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
18007000. EC nao Vime do Contatual Resgatado REC. não Vinc. de Imp.
42.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
42.500,00
Total da Unidade R$
46.700,00
0203000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033
GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
15001002 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
445.700,00
15001002 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
217.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
662.700,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv. Pûb.Saúde
36.000,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
17.000,00 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
646.000,00 3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv. Púb.Saúde
331.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.030.300,00
2035
GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde
205.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
205.400,00
Dotações Suplementadas
0203000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2037
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde
90.000.00
Total do Projeto / Atividade R
90.000,00
Total da Unidade R
1.988.400,00
0204000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2016
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001001 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .
250.000,00
15001001 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .
365.400,00
Total do Projeto / Atividade R$
615.400,00
2019
GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL E CRECHE MUNICIPAL
15690000 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outras TRANSF. de REC. do FNDE
159.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
159.000,00
2020
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
122.360,00
Total do Projeto / Atividade R$
122.360,00
2021
GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .
1.483.400,00
15400000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-30%-FUNDEB
758.900,00
Total do Projeto / Atividade R$
2.242.300,00
2022
COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
14.000,00 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
132.100.00
Total do Projeto / Atividade R$
146.100,00 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
GESTÃO DAS AÇÓES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
15500000
25.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
25.000,00
Total da Unidade R$
3.310.160,00
0205000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
2023
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
12.600,00
3390390000. OUco Serio de Terceios - Pessoa Murica.
49.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
61.900,00
Total da Unidade R$
61.900,00
0206000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotações Suplementadas
0206000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo REC. não Vinc. de Imp.
76.000.00
15000000 3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica REC. não Vinc. de Imp.
15.000,00
15000000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica REC. não Vinc. de Imp.
119.150,00
Total do Projeto / Atividade R$
210.150,00
2025
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRAMENTO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
16600000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
9.500,00
Total do Projeto / Atividade R$
9.500,00
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
16610000 3.3.9.0.32.00.00. Material de Distribuição gratuita Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais de Assist. Social
2.830,00
Total do Projeto / Atividade R$
2.830,00
2029
MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)
16600000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
22.650,00
Total do Projeto / Atividade R$
22.650,00
2062
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
16610000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais de Assist. Social
42.820,00
Total do Projeto / Atividade R$
42.820,00
Total da Unidade R$
287.950,00
Valor Total Suplementado R$
8.297.450,00
Artigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1° da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III. Suplementação por anulação de crédito
R$8.297.450,00
Dotações Anuladas
0201000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1005
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17040000 Transf.da União Ref.a Comp Financ.Pela Expl.e Rec Nat
80.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
80.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Transf.da União Ref.a Comp Financ.Pela Expl.e Rec Nat
150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
150.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações
17000000 Outras TRANSF.de Conv.ou Instr. Congêneres da União
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00 Pagina a de 0
Dotações Anuladas
0201000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
17010000 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Outras TRANSF.de Conv.ou Instr. Congêneres dos Estados
15.034,75
1010510000. Outros non.
640.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
655.034,75
2006
GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO
17530000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica REC. Prov. de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
49.100,00
Total do Projeto / Atividade R$
49.100,00
2009
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
17510000 REC.da Contrib.p/ Custeio do Serv.de Ilumin.Públ-COSIP
89.340,00
17510000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica REC.da Contrib.p/ Custeio do Serv.de Ilumin.Públ-COSIP
189.340,00
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
Total da Unidade R$
1.173.474,75
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Saúde
20.000,00 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações TRANSF.Est.Ref.a Conv.e Instr.Congêneres Vinc.à Saúde
259.633,50 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações TRANSF.Gov.Fed.Ref.a Conv.e outros Repas. Vinc.à Saúde
20.000,00 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Transferência da União-Emenda Parlam. Individual
21.600,00
Total do Projeto / Atividade R$
321.233,50
GESTÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
68.000,00 3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
23.080,00 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
21.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
112.080,0
Dotações Anuladas
0203000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
16000000 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde
95.940,00
17063120 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo Transferência da União-Emenda Parlam. de Bancada
116.000,00 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Saúde
20.000,00
16210000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TRANSF.Fun.a Fun.de REC.do SUS Prov.do Gov. Estadual
208.580,00 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17063110 Transferência da União-Emenda Parlam. Individual
20.000,00 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinc. à Saúde
20.000,00 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente TRANSF.Est.Ref.a Conv.e Instr. Congêneres Vinc.à Saúde
50.000,00
16310000 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente TRANSF.Gov.Fed.Ref.a Conv.e outros Repas. Vinc.à Saúde
73.400,00 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
16010000 Transf.SUS-Bl. Estrut da Rede de Serv.Públ.de Saúde
261.678,50
17063120 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente Transferência da União-Emenda Parlam. de Bancada
20.000,00 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
17063110 Transferência da União-Emenda Parlam. Individual
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
935.598,50
GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16040000 Transf.Gov Fed. Venc.Ag.Com.Saúde e Comb.Endemias
146.100,00
Total do Projeto / Atividade R$
146.100,00
2036
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
15001002 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo Rec. Imp. Transf. Imp. - Saude - 15% .
1.720,00
16000000 Transf.SUS-Bl.de Manut.Ações e Serv.Púb.Saúde
42.130,00
Total do Projeto / Atividade R$
43.850,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transt.Gov Fed. Venc. Ag.Com. Saúde e Comb.Endemias
40.000,00
16040000 3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais Transf.Gov Fed. Venc.Ag.Com.Saúde e Comb.Endemias
45.000,00 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
16010000 Transf.SUS-BI. Estrut da Rede de Serv.Públ.de Saúde
32.800,00
Total do Projeto / Atividade R$
117.800,00
2039
GESTÃO DAS ACÕES SAÚDE FAMILIAR
15001002 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
3.740,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.740,00
Dotações Anuladas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA
15001002 3.1.7.1.70.00.00. Rateio pela Participação em Consórcio Público Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% .
52.500.00
15001002 3,5001.0000. Relmo a rast impa Saude socio Publico.
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
67.500,00
Total da Unidade R$
1.747.902,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONST.AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS NAS ESCOLAS 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações Transferência da União-Emenda Parlam. Individual
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
2016
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
15001001 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Rec. Imp. Transf. Imp. - Educ. 25% .
55.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
55.000,00
2017
GESTÃO DAS AÇÕES DO FME 3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
15690000 Outras TRANSF. de REC. do FNDE
5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo TRANSF.FNDE-Prog.Nac.de Alim.Escolar-(PNAE)
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
2058
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB
15411070 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-70% .
704.200,00 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15430000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAR
100.000,00 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15421070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-70%.
100.000,00
15401070 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-70%-FUNDEB
1.630.923,25
319013000. ORANSF: PAUNDE - Complem da Unido- VAF-70% .
812.000,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consum
5430000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAR
30.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
3.377.123,25
Dotações Anuladas
0204000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2059
GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
15411070 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAF-70% .
500.000.00
15430000 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAR
50.000,00 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15421070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-70%.
294.000,00 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15401070 TRANSF. do FUNDEB - Imp/Transf.de Imp.-70%-FUNDEB
520.000,00 3.1.9.0.13.00.00. Obrigações Patronais
15421070 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-70% .
70.000,00 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente
15420000 TRANSF. do FUNDEB - Complem. da União - VAAT-30% .
159.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
1.593.000,00
Total da Unidade R$
5.130.123,25
0206000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS 4.4.9.0.51.00.00. Obras e Instalações TRANSF. de Conv. e outros Repas. Vinc. à Assist. Social
27.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
27.000,00
2024
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15000000 REC. não Vinc. de Imp.
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
2027
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APRIMORAMENTO DO PAIF 3.3.9.0.39.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
23.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
23.000,00
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.9.0.32.00.00. Material de Distribuição gratuita
16690000 Outros REC. Vinc. à Assist. Social
16.440,00 3.3.9.0.32.00.00. Material de Distribuição gratuita REC. não Vinc. de Imp.
15.000,00 3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Transt. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
7.250,00 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
20.000,.00
Total do Projeto / Atividade R$
58.690,00
2029
MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)
16600000 3.3.9.0.14.00.00. Diárias - Civil Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
5.000,00 3.3.9.0.30.00.00. Material de Consumo
16600000 Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
28.600,00
16600000 3.3.9.0.36.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
2.460,00
16600000 3.3.9.0.48.00.00. Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
10.000,00
16600000 4.4.9.0.52.00.00. Equipamentos e Material Permanente Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
56.060,00
Dotações Anuladas
0206000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2031
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16600000 3.3.9.0.39.00.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
21.200,00
Total do Projeto / Atividade R$
21.200,00
2063
GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
16600000 3.1.9.0.11.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de REC. do Fun. Nac. de Assist. Social - FNAS
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Total da Unidade R$
Valor Total Anulado R$
245.950,00
8.297.450,00
Artigo 3°- Este DECRETO entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
IBITIARA, 01 de dezembro de 2023.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito
