O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBITIARA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 82/2009, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino e pela Lei Municipal n°. 81/2009 de 03 de novembro de 2009 que criou este Conselho, plenária ordinária do dia 15 de dezembro de 2023, registrada em Ata da Reunião CME, em consonância com a legislação vigente, Lei Federal n° 9.394/96, considerando as Orientações Gerais sobre dias letivos pela UNCME em Novembro de 2023 e a votação do calendário (02) pelos educadores da rede de Ibitiara,

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024, dos Estabelecimentos de Conior e constamos do Sis 1, e Ml paias integrantes dest aresolugás votação dos educadores,

Art. 2° - O Calendário Escolar para Ano Letivo de 2024, prevê as formas presenciais de 200 dias e 800 horas letivas para os estudantes e dois sábados formativos para os docentes. independentemente do motivo que a tenha determinado, deverá, ser submetido para manifestação do Conselho e à nova homologação, num prazo impreterivelmente mínimo de quinze (15) dias antes da data a ser alterada.

Art. 4° - Aprovar as demais orientações da Portaria de matrículas " PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 que Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização e/ou renovação de matricula, transferência, matricula de estudantes oriundos de outras redes e de candidatos a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação Especial para o ano letivo 2024, no município de Ibitiara-BA, e dá outras providências.

Art.5°. A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

ANEXO I - CALENDÁRIO (02) COM 82.5% DE ACEITABILIDADE DOS

EDUCADORES DA REDE DE IBITIARA (80 EDUCADORES PARTICIPANTES)

CALENDÁRIO ESCOLAR(2) 2024

JANEIRO

FEVEREIRO

IBITIAR/:

ATIVIDADES PREVISTAS 02 03 04 05 05 02 03

RECESSO E FÉRIAS DOS PROF'S 09 11 05

01/02 DIMENSÃO ESCOLAR

JORNADA PEDAGÓGICA 15 16 18 19 20 15 17

05 E 06/02 DIMENSAO ESCOLAR

02/02 DIMENSÃO REDE 23 25 22 23

INICIO AULAS/DIAS LETIVOS 29 30 31 26 27 28 29

INICIO/FIM DIAS LETIVOS

I TRIMESTRE - 68 DIAS

Total de dias letivos *Arrumação escola/salas

Total de dias letivos

INICIO/FIM DIAS LETIVOS

II TRIMESTRE

= 65 DIAS

MARÇO

ABRIL

III TRIMESTRE = 69 DIAS

CCP II TRIMESTRE DE 02 A 06/09

CCPI TRIMESTRE DE 20 A 24/05 01 02 05 06

CCP III TRIMESTRE/ENCERRAMENTO 06/12 07 12 13

SABADOS FORMATIVOS: 11

ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO FINAL

HO E 16 18 20 18 23 27

CONSELHO DE CLASSE CERTIFICATIVO

MANHA: 25 26 30

TARDE:

Total de dias letivos 20

Total de dias letivos 22

FERIADOS

MOSTRA DIDÁTICA/SEMINÁRIO AVALIATIVO

MAIO

JUNHO

EM SITUAÇÕES DIDÁTICAS QUE PODEM SER TRABALHADAS

FERIADOS DATAS COMEMORATIVAS PODEM SE DESDOBRAR

NAS ESCOLAS

UM TEMA ESTA CIRCULANDO NA SOCIEDADE E LEVA-LO PARA A SALA DI

MARCOS NO CALENDÁRIO SÃO OPORTUNIDADES PARA APROVEITAR QUE 06 09 10 11 03 04 05

AULA

COM

PARA

PROMOVER 13 14 16 18 10 11 12 13 15 24 22

10 A 14 CARNAVAL

FEVEREIRO

LER PARA SABER MAIS DOS RITMOS MUSICAIS DAS

MARÇO

DIFERENTES REGIÕES 27 28 29 30 31 24 25 26 27 28 29

TER

PARA ESTUDAR

ORIGEM DO

DIA

Total de dias ervos

Total de dias letivos.

29 CORPES CHRISTI

DİGENAS

LIVRO E TIRADENTES SÃO OPORTUNIDADES PARA

DIA DOS POVOS INDIGENAS, DIA MUNDIAL DO 03 48Ru

DEIXAR O ENSINO MEAIS DINAMICO, COM LEITURA 01 02* 04 05 05 06 09 02 08 09 10

9I DIA DO TRABALHO

OLA 17

13 ABOLIÇÃO ESCRAVOS

APRENDIZAGENS SICNIFICATIVAS NO LER PARA 27 22 24

RECESSO ESCOLAR 17/06 A 01/87

OFORTUNDADI

FESTIVIDADES JUNINAS

PODEM

APRENDIZAGENS DE DIFERENTES COMPONENTEN

PROMOVER 28 29 31 26 27 28 29 30 31

Total de dias letivos

Total de dias letivos

1 - DIA MUNDIAL DAS

ENERGIAS RECARREGADAS O MES DE JULHO 22

PODE REPRESENTAR UMA CHANCE DE EXECUÇÃO

INTERNACIONAL DO

DAS AÇÕES QUE A ESCOLA PLANEJOU ANTES DO

SETEMBRO

OUTUBRO

RECESSO. ALEM DISSO.

2 - INDEPEDENCIA DA BAHIA 02 03 04 06 04

COMBATE A

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

RETRATO ANO REESSO

ESTÃO 09 10 11 12 13 07 08 09 10 11 19

S DE JULHO - DIA NACIONAL 26 22 23 26

PESQUISADOR CIENTÍFICO 30 29 30 31

FEITA SOBRE

MES PRA MUITA INSPIRAÇÃO E REFLEXÃO A SER

14-COMBATE A POLUIÇÃO

ESTA SENDO CONSEKUIDO DE CONHECIMENTO

QUE O MEU ALUNO ESTÁ APRENDENDO? O QU 22

25-EDUCACÃO INFANTIL

ENQUANTO ESTUDAMOS ESSAS EFEMÉRIDES QUE

CORUNIDADE DONO ESCOLAREA

TODA

OS PADROEIRA SEDEANT

97 INDEPENDÊNCIA

COM

SETEMBRO REPLETO DE

ASSUNTOS OUE VALEM A PENA 04 05 06 07 07 14

ALFAB E PESSOAS COM DEF

O6 T ELEIÇÕES

OUTUBRO

EXPLORANDO

CELEBRAR

O DIA SACIONAL DO LENCO 16 20 21

ARA FOS ACIO DE DE ORA DIA

DIFERENTES

AULA P/ CONTRIBUI 26 28

19 NAC DO LIVRO

COM OS PROFESSORES

• SER FERIADO, E UM DIA PARA CELEBRAR 28 29

NOVEMBRO

02: FINADOS

LITERATURA PRA ENTENDER AS NOSS os

*28 CONSCIÊNCIA NEGRA

DESDE O 1 TRIMESTRE

KAIZES AFRICANASPROJETO INSTITUCIONALY bus recineracaos

AO E SERE O TAMENTO

TOTAL GERAL DE DIAS LETIVOS-202 DIAS

ENCERRAMENTO

E LAICA E DEVE SER IMPARCIAL NO OUE SI

AMOR. NÃO ESQUECER QUE A ESCOLA PUBLICA

NENHEMA DELAS

CRENÇAS,

PRIVILEGIAR

ANEXO II - CALENDÁRIO (02) COM 17.5% DE ACEITABILIDADE DOS

EDUCADORES DA REDE DE IBITIARA (80 EDUCADORES PARTICIPANTES)

CALENDÁRIO ESCOLAR(1) 2024

IBITIAR:

JANEIRO

FEVEREIRO

ATIVIDADES PREVISTAS 02 09 03 10 11 O5 07 03

RECESSO E FÉRIAS DOS PROF'S 10

JORNADA PEDAGOGICA 15 16 18 20 16 17

INÍCIO DAS AULAS E DIAS LETIVOS DO I

02 A 07/02 DIMENSÃO ESCOLAR 23 22 23 26 27

_TRIMESTRE = 70 DIAS

REALIZAR

SÁBADOS LETIVOS: 05

Total de dias letivos "Arrumação escola/salas

Total de dias letivos

SOCIOEMOCIONAL

ATIVIDADE

E NOS SÁBADOS DE

RECREATIVA OU

MARÇO

ABRIL

MAIO E JULHO COM ATIVIDADES DO TEMPO

PEDAGÓGICO COM PROFESSORES

REALVACAO DE BALANCO 06

TRIMESTRE=67DIAS

INICIO/FIM

DIAS

LETIVOS

DO I 08 10 11 12

INÍCIO/FIM

TRIMESTRE=65

DIAS LETIVOS DO 11 12 15 20

ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO 18 19 20 21 22 23 22 24 26 27 25 27 28

CONSELHO DE CLASSE CERTIFICATIVO

FERIADOS DATAS COMEMORATIVAS PODEM SE DESDOBRAR

MOSTRA DIDÁTICA/SEMINÁRIO AVALIATIVO Totalde dias lativod Totalda nasiatwo

EM SITUAÇÕES DIDÁTICAS QUE PODEM SER TRABALHADAS

NAS ESCOLAS

MARCOS NO CALENDÁRIO SÃO OPORTUNIDADES PARA APROVEITAR QUE 01 02 09 03 10 11 04

AULA

DISCUSSOES E REFLEXOES. A SEGUIR FERIADOS E DATAS IMPORTANTES

PARA 03 07 13 17 18 10

MESES

TIPO DE ATIVIDADES 21 25 17 21 22

10 A 14 CARNAVA

FEVEREIRO

LIR PARA SABER MAIS DOS REIMO 27 28 27 28 29

MUSICAIS DAS DIFERENTES REGIÕE

02 NIVER CIDADE

ER PARA ESTUDAR A ORIGEM DO DIA T

Total de cias letivos

Total de dias letivos

HOMENAGEM A MITHER

CARD/CARTA

JULHO

AGOSTO

29 CORPUS CHRISTI

IS ESCOL

10 POVOS INDÍGENA

ARKI

MEDAL DOS RENTES SAO

DIA DA POVOSI

21 TIRADENTES

23 LIVRO

OORTUNIDADS

ENSINO MAIS DINÂMICO. COM LEITUR

PARA

DESAR 06 05 10 03

PARA 15 16 20 12 13 16 17

RA KARALHOR BAHAM

URINARIA 22 23 25 27 19 22 23 24

ESCRAVATURA

PODEM

SIGNIFICATIVAS NO

ESBINULAR 28 29 31 27 29 30 31

AS FESTIVIDADES JUNINAS PODEM SEL

Total de dias letivos

Total de dias letivos

DIFERENTES

SETEMARC

OUTURRO

DISCRIMINAÇÃO RACIAT

3 - DEA NACIONAL. DE COMBATE À

RECESSC

QUE A ESCOLA PLANEJOU ANTES 02 05 06 04 05 09 10 11 13 07 08 09 10 12

SONHO, DANACONAL DA CIENCI 16 21 14 18 19

I1-ESTUDANTE

AGOSTO

LÊS PRA MUITA INSPIRAÇÃO 23 24 25 26 27 21 24 25 26

14-COMBATE A POLUIÇÃO

EFLEXÃO A SER FEITA SOBRE A 30 28 31

22-FOLCLORE

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

24-INFANCIA

Total de dias letivos

NOVEMBRO 21

Total de das letvos

DESMARG 22

SETEMBRO DAtAs 02 Q o3

PESSOAS COM DE os 06 07 08 14

LITERÁRIOS EM SALA

PELORANDO

ENPLORANO DIRETAS DONEMOS

DIEERENTTES 12 13 16 16 18 19 20 21

CONTRIBUIR PARA A FORMACAO 19 21 22 23 23 24 25 26 27 28

1S: PROCL DA REP

UE FINADA

TERPARAESTUDAR REPORTAGENY

INCLUIK

PAKA 26 27 28 29 30

•20 CONSCIÊNCIA NEGRA

ENTENDER

AFKILANASIEKUJEIU ENSHIUCUNAL.

BRAVAS

Total de dias letivos 20 Dias recuperação-10

Total de dias letivos o2

ENCERRANENTO

DEZEMBRO

DESDE ULIKIMESIRE

NATAL/ACOLHIMENTO E AMOR

DEZEMBRO, O ASSUNTO E

TOTAL GERAL DE DIAS LETIVOS=202

| PRIVILEGIAR NENHUMA DELAS

ANEXO III - RESULTADO DA VOTAÇÃO DOS CALENDÁRIOS | E II,

ORGANIZADOS PELA SEMEC Resumo Pergunta Individual Analise abaixo os dois calendários organizados e escolha o da sua preferência para D Copiar o trabalho letivo em 2024: 80 respostas • Calendário 1 • Calendário 2 82,54

IBITIARA-BA, em 04 de janeiro de 2024.

Adriana Rocha de Souza Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Educação