ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 06/2024, de 15 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os festejos em razão do aniversário da emancipação política do município de Ibitiara/BA, no dia 02 de março de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de desocupação prévia da Praça do Mercadão, visando o início dos trabalhos dos profissionais responsáveis pela montagem da estrutura do evento,
DECRETA:
Art. 1°. Fica alterada a data de realização da feira-livre da Sede do município de Ibitiara, que seria realizada no dia 02.03.2023 (sábado), sendo transferida/antecipada para o dia 01.03.2024 (sexta-feira);
Art. 2º. A feira livre do dia 01.03.2024 encerrará às 14:00hs.
Art. 3º. A partir do horário estabelecido no artigo anterior, os feirantes devem retirar o material utilizado na feira, desocupando integralmente o local do evento, sob pena de apreensão.
Governar de pare Tedas!
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 15 de fevereiro de 2024.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito