O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com

DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1005

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO

4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

80.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

80.000,00

Total da Unidade RS

80.000,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

255.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

255.000,00

Total da Unidade R$

255.000,00

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2070

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17160000 Transferências Destinadas ao Setor :

30.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

30.000,00

Total da Unidade R$

30.000,00

02.05.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE

2023

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

61.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

61.000.00

Total da Unidade R$

61.000.00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

2062

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16600000 Transt. de REC. do Fun. Nac. de Ass

20.000.00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

40.000,00

Total da Unidade RS

140.000,00

Valor Total Suplementado R$

566.000,00

Artigo 2° - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1° da Lei Federal N° 4.320/64, Inciso III.

Dotações Suplementadas

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito

R$ 566.000,00

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1002

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Alividade RS

100.000,00

1009

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000.00

1010

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15000000 REC. não Vinc. de Imp

41.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

41.000.00

2006

GESTÃO AS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMO

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15000000 REC. não Vinc.de Imp.

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

Total da Unidade R$

241.000,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

200.000,00

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17063110 Transferência da União-Emenda Par

5.000,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

255.000,00

Total da Unidade R$

255.000,00

02.04.000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

2070

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - LEI PAULO GUSTAVO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17160000 Transferências Destinadas ao Setor

5.000,00

3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artisti. Científicas, Desp.e outs 171600000 Transferências Destinadas ao Setore

25.000,00

Total do Projeto / Atividade R

30.000,00 otal da Unidade R

30.000,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16600000 Transt. de REC. do Fun. Nac. de Ass

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

2029

MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV,SCFV)

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

20.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

20.000,00

Total da Unidade R$

40.000,00

Valor Total Anulado R$

566.000,00

Dotações Anuladas

Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 01 de fevereiro de 2024.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito