ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 004/2024, de 01 de março de 2024.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 784.845,00 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com
DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Dotações Suplementadas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
1015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
60.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
60.000,00
2003
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
22.030,00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 15000000 REC. não Vino. de Imp.
108.615,00
Total do Projeto / Atividade R$
130.645,00
Total da Unidade R$
190.645,00
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16310000 TRANSF.Gov.Fed.Ref.a Conv.e outri
20.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
Total do Projeto / Atividade R$
235.000.00
255.000.00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E AZAdO RS
255.000,00
02.04.000
2020
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ.
150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
150.000,00
2022
COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
15.000,00
Total da Unidade R$
165.000,00
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
100.000,00
2062
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais
Total do Projeto / Atividade R$
74.200,00
74.200,00
Total da Unidade R$
Valor Total Suplementado R$
174.200,00
784.845,00
Dotações Suplementadas Arigo 2° As pasgsto deca eles de ale a do pa, enciso crédio suplementar, serão coberas com recursos de que trata o Arigo
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito
R$ 784.845,00
Dotações Anuladas
02.01.000
SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
2002
GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
52.700.00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
63.300,00
Total do Projeto / Atividade R$
116.000,00
2003
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.
42.200,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp
65.415,00
Total do Projeto / Atividade R$
107.615,00
Total da Unidade R$
223.615,00
02.03.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063120 Transferência da União-Emenda Parl
50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
50.000,00
2034
GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063120 Transferência da União-Emenda Parl
67.030,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16310000 TRANSF.Gov. Fed.Ref.a Conv.e outri
20.000.00
Total do Projeto / Atividade R$
87.030,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Total da Unidade R$
137.030,00
02.04.000
1018
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063120 Transferência da União-Emenda Parl
50.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl
150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
200.000,00
2061
GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ.
150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
150.000,00
Total da Unidade R$
350.000,00
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais
3.600,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais
10.600,00
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais
1.100,00
Total do Projeto / Atividade R$
15.300,00
SITIARA - BA
NPJ: 13.781.828/0001-7
Dotações Anulada:
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2029
MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV, SCFV)
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduai:
30.000,00
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduai:
Total do Projeto / Atividade R$
4500000
2062
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais
5.300,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais
Total do Projeto / Atividade R$
Total da Unidade R$
74.200,00
Valor Total Anulado R$
784.845,00
Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.
IBITIARA, 01 de março de 2024.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito