O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com

DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Dotações Suplementadas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

1015

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES

4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

60.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

60.000,00

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

22.030,00

3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 15000000 REC. não Vino. de Imp.

108.615,00

Total do Projeto / Atividade R$

130.645,00

Total da Unidade R$

190.645,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 16310000 TRANSF.Gov.Fed.Ref.a Conv.e outri

20.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

Total do Projeto / Atividade R$

235.000.00

255.000.00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E AZAdO RS

255.000,00

02.04.000

2020

GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ.

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

150.000,00

2022

COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

15.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

15.000,00

Total da Unidade R$

165.000,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

100.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

100.000,00

2062

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

Total do Projeto / Atividade R$

74.200,00

74.200,00

Total da Unidade R$

Valor Total Suplementado R$

174.200,00

784.845,00

Dotações Suplementadas Arigo 2° As pasgsto deca eles de ale a do pa, enciso crédio suplementar, serão coberas com recursos de que trata o Arigo

Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito

R$ 784.845,00

Dotações Anuladas

02.01.000

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

2002

GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

52.700.00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

63.300,00

Total do Projeto / Atividade R$

116.000,00

2003

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15000000 REC. não Vinc. de Imp.

42.200,00

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 15000000 REC. não Vinc. de Imp

65.415,00

Total do Projeto / Atividade R$

107.615,00

Total da Unidade R$

223.615,00

02.03.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1025

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063120 Transferência da União-Emenda Parl

50.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

50.000,00

2034

GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17063120 Transferência da União-Emenda Parl

67.030,00

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16310000 TRANSF.Gov. Fed.Ref.a Conv.e outri

20.000.00

Total do Projeto / Atividade R$

87.030,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Total da Unidade R$

137.030,00

02.04.000

1018

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063120 Transferência da União-Emenda Parl

50.000,00

4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17063110 Transferência da União-Emenda Parl

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

200.000,00

2061

GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15500000 Salário Educ.

150.000,00

Total do Projeto / Atividade R$

150.000,00

Total da Unidade R$

350.000,00

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2024

GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

3.600,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais

10.600,00

3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

1.100,00

Total do Projeto / Atividade R$

15.300,00

SITIARA - BA

NPJ: 13.781.828/0001-7

Dotações Anulada:

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2029

MANUT.AÇÕES DO BLC.DA PROT. SOCIAL BÁSICA (PAIFCRAS,PBF,PBV, SCFV)

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais

3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduai:

30.000,00

3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduai:

Total do Projeto / Atividade R$

4500000

2062

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

5.300,00

3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 16610000 Transt. de REC. dos Fun.s Estaduais

3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16610000 Transf. de REC. dos Fun.s Estaduais

Total do Projeto / Atividade R$

Total da Unidade R$

74.200,00

Valor Total Anulado R$

784.845,00

Artigo 3° - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data.

IBITIARA, 01 de março de 2024.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito