ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 023/2024, de 19 de abril de 2024.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes do Município de Ibitiara/BA, para o biênio 2024 a 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 291 de 03 de julho de 2023,
DECRETA:
Art. 1. Fica composto o Conselho Municipal de Esportes que passará a contar com os seguintes membros:
I - Tatiana de Almeida Leite - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
II - Cícero da José da Silva Vieira - Representante da Secretaria de Saúde; 
III - Carolina Ferreira de Freitas – Representante da Secretaria Ação Social; 
IV - Cristiano Ferreira dos Santos - Representante dos Esportes Masculinos; 
V - Tamires de Oliveira Silva - Representante do Centro Multidisciplinar Professora Maria Elena Alves; 
VI - Gilson Rodrigues dos Santos - Representante dos Clubes Másters;
 VII - Elaine Maria da Silva Xavier – Representante dos Esportes Femininos;
VIII - Pâmela Vitória de Oliveira de Araújo - Representante da Juventude; 
IX - Abdias de Souza Teles Silva - Representante dos Professores de Educação Física; 
X - Gisele dos Anjos Santos- Representante do Conselho Tutelar;
 XI - Dolores Francisca Guimarães - Representante do Meio Ambiente;
 XII - Sivaldo José Amorim de Macedo - Representante do Poder Legislativo Municipal;
XIII - Lindomar Pereira de Santana - Representante do Poder Executivo.
Art. 2º. O Conselho Municipal de Esportes atuará no biênio 2024 a 2026;
Art. 3º. Fica sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Esportes elaborar o seu regimento interno, considerando a função consultiva e a finalidade da participação na elaboração de políticas, programas e planos de promoção e incentivo ao esporte como fator de desenvolvimento social, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 291/23, de 03 de julho de 2023.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 19 de abril de 2024.
WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito