Decreto nº 048/2025, de 16 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e CONSIDERANDO que os cargos em comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum, à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica NOMEADO para o Cargo de Diretor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, o Sr. JUSCERESO ARAÚJO DE NOVAIS, inscrito no CPF/MF sob o nº [OCULTADO].

Art. 2º. O servidor ora nomeado será lotado na Escola Municipal Manoel dos Santos Oliveira.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 16 de janeiro de 2025.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito